Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

216 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, referente aos itens fracassados do Pregão 68/2025, para atendimento às Emendas Parlamentares de nº 202444450002, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e nº 202437710006, destinada ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral CADI

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 59 mil

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 24.000 BTUS, DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL REUNIDA LINDA VISTA E À ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO REIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 0832/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MACHADO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202400006018992

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 13 mil

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA BIA DE LIMA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL JESUINO TORRES. DFD N° 09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cabeceiras/GOR$ 62 mil

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Materiais Esportivos e contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços, visando o desenvolvimento e manutenção do Desporto Comunitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, referente ao plano de ação 09032025-080999/2025, programa 09032025, emenda parlamentar 202524870005.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 187 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 341

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVE

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 472

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 341

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 793

Dispensa09/02/2026

DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO CRAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRASNFERÊNCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 431

Dispensa09/02/2026

DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, REFERENTE AO PERIODO DE 20/01/2026 A 19/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/ SIGTV, GND 3 ( CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 531

Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO CRAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2025 A 09/01/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRASNFERÊNCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 451

Dispensa14/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS DOS USUARIOS DO CREAS , REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2025 A 19/01/2026, PPOR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA / SIGTV, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO GND-3(CUSTEIO) E CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 451

Dispensa14/01/2026

DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2025 A 19/01/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/ SIGTV, GND 3 ( CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 551

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO) PARA OFICINAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA/MG, REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO OFICINAS DO ESPORTE DE GUARANÉSIA", CONFORME EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 960438/2024 - PROCESSO Nº 71000.017395/2024-11, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 112 mil

Dispensa19/01/2026

AQUISICAO ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO DE CADERNO PARA A EQUIPE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE INFORMACOES COM LUCIANO E MARISA Recurso referente ao incremento temporario dos servicos de atencao basica atraves de emenda parlamentar do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz conforme Portaria 3616 de 24 04 2024 .

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 414

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 958

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil