Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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243 resultados para "REFERENTE A LICENCIAMENTO DO"

Inexigibilidade19/01/2026

Referente à aquisição de licenças de uso de software para elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência [H23373], por meio de Inexigibilidade de Licitação, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/591.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil

Inexigibilidade15/01/2026

PAGAMENTO DA GRU - REFERENTE A TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA QUE ATUA COM PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Tratam os autos de solicitação da Seção de Educação Corporativa/SEDUC (7213256), referente ao acréscimo de 7 licenças da plataforma Udemy de Educação à Distância (solução Udemy for Government) com a empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda por meio de termo aditivo ao contrato vigente até 18/12/2026.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil

Dispensa28/04/2026

Aquisicao de 200 sarrafos de madeira do tipo garapeira com 1 metro de comprimento ponteado e faces laterais com 3 cm x 3 cm. Decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental referente ao processo vinculado a Licenca de Instalacao da ETE firmado junto a Companhia Ambiental do Estado de SP onde consta o plantio de 180 mudas nativas na area da ETE.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade17/03/2026

REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CMEI LULAMAR.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 309

Dispensa06/03/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 LICENÇAS DE USO INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÕES PARA 2 TOTENS INSTALADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Fraiburgo/SCR$ 16 mil

Dispensa12/02/2026encerrado

Estudos espeleológicos visando atendimento da condicionante nº 13 da Licença de Instalação nº 001/2020, referente às obras de ampliação de capacidade e modernização da BR-381/MG (Lotes 8A e 8B).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ELABORAÇÃO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO URBANO, NAS FASES; LP, LI E LO, LICENÇA DE DESMATAMENTO - AEF - AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE CENTENARIO -TO

MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/TO · Centenário/TOR$ 53 mil

Dispensa20/01/2026

Solicitamos a renovação da licença para uso do Adobe Creative Cloud for teams All Apps, licença por 12 (doze) meses. Referente Dispensa Eletrônica n° 48/2025 - Fracassada

ADMINSTRAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade15/01/2026

PROCESSSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE A DUA, PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS- DETRAN/GO , DO VEÍULO HONDA CIVIC, ANO 2020, PLACA RBQ2J97, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA DO ANO DE 2025.

CAMARA MUNICIPAL DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 263

Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) LICENÇAS DE SOFTWARE, SENDO 04 (QUATRO) LICENÇAS TEMPORÁRIAS DE 02 (DOIS) ANOS E 01 (UMA) LICENÇA TEMPORÁRIA DE 01 (UM) ANO, REFERENTE AO SOFTWARE MÉTRICA TOPO.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 12 mil

Dispensa11/05/2026

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE Licenciamento Ambintal junto a FEPAM vinculado a abertura de prolongamento da Rua Santo Angelo bem como a construcao da Ponte sob o Rio Laranjeiras situada neste prolongamento da rua acima indicada. IMPLANTACAO OU AMPLIACAO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE ACESSOS VIADUTOS VIAS MUNICIPAIS MEDIANTE PA 1459 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03

ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.

PMPA · Belém/PAR$ 50 mil

Dispensa16/04/2026encerrado

REFERENTE A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DA CASA DA CULTURA RUI REIS.

MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 1 mil

Dispensa18/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CIGA SINFAT) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMP · Balneário Piçarras/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Pagamento das taxas de Licenciamento Anual do ano de 2026, referente à frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 3 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil

Inexigibilidade30/01/2026

DUA referente aos serviços de vistoria para Licenciamento deAlvará, visando atender à Programação do Carnaval 2026 a ocorrer entre os dias 13,14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”,localizado no município de Itarana/ES

Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 691

Dispensa27/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 65 mil

Inexigibilidade20/01/2026

REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO E LICENCIAMENTO DO ANO DE 2026. VEICULO: VW/NOVA SAVEIRO CS PLACA: OMZ6683 CHASSIS: 9BWKB05UXEP025975 RENAVAM: 00540674745 LICENCIAMENTO ANUAL [2026] VAL. 263,39.

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 472

Inexigibilidade24/07/2026

Pagamento das taxas de Licenciamento Anual e do Seguro Obrigatório (SPVAT), referentes ao exercício de 2026, para o veículo oficial pertencente à frota do Instituto Federal de Sergipe (IFS) – Campus Poço Redondo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 253

Dispensa01/07/2026

Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de documentos minerários e ambientais necessários à instrução do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e à obtenção da Licença de Extrativismo Mineral junto ao IDEMA/RN, referente a uma área de extração de areia no município.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 10 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil

Dispensa02/03/2026

SOLICITAÇÃO DISPENSA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cromínia/GOR$ 46 mil