Dispensa26/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade02/04/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil: Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Lar dos Velhinhos Maringá, para o desenvolvimento do Projeto "PRÓ IDOSO IV" que será executado pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 469.921,21. conforme Resolução 026 /2025 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00012087/2026.18Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 470 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSOCIAÇÃO INDIGENA ENAWENE NAWE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 103 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Inexigibilidade09/01/2026APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ABAS LARGAS DE BORRAZÓPOLIS/PR, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO “CULTURA TROPEIRA E CAVALGADAS: TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO”, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR, VALORIZAR E FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Repasse financeiro para a entidade publica sem fins lucrativos Associacao dos Idosos de Salto do Lontra PR em conformidade com a Lei n 646 de 25 de junho de 2026 e conforme plano de trabalho estabelecido.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 20 mil
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Dispensa29/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONVENIO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS MÚSICOS DA ORQUESTRA MUNICIPAL - AEMOM, PARA REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO BOLSA ORQUESTRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCOLO 2658UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 360 mil
Dispensa15/05/2026encerradoREPASSE PRA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
Inexigibilidade06/04/2026Celebração de Parceria entre o Município de Parapuã e a Organização da Sociedade Civil - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, com objetivo de repasse de recurso financeiro, de acordo com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL · Parapuã/SPR$ 34 mil
Dispensa10/03/2026encerradoREPASSE PARA MNUTENÇÃO DE ESCOLASCERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO · Icó/CER$ 50 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MNUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE DE CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E MATERNIDADE (AACAM).Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade27/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA - FESTA DA COLHEITA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 40 mil
Dispensa26/06/2026REPASSE AO CIRC POR ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONALPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA CINTA LARGA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 103 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ARTESÕES – AJA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM AJA - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO DESTINADO AO PROJETO DA 13ª CORRIDA VALE DO JURUENA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil