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257 resultados para "REQUERIMENTO - REVISÃO DO"

Inexigibilidade31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

Solicitamos contratação de empresa para realizar o levantamento, análise técnica e confecção de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural de Marquise – Atendendo a (LEI 6.323/88, DEC. Nº9.425/89 E L.C 284/92), devido a vigência do atual até 27/07/2026. Os seguintes itens devem ser realizados: Encaminhamento e acompanhamento de processo para obtenção de Laudo de Marquise junto a prefeitura de Porto Alegre. Preenchimento de requerimentos; Levantamento fotográfico; Juntada de todos os documentos necessários a instrução de processo administrativo conforme legislação vigente municipal de Porto Alegre/RS; Protocolo junto à PMPA; Acompanhamento junto a PMPA. Fornecimento de RRT(s) que fizerem parte do processo. Custos Inclusos: impostos, obrigações sociais, confecções de plantas, deslocamento, alimentação, estadia e taxa de ART. Custos Não Inclusos: projetos e laudos extras fora do escopo desta proposta, custos com impressão e taxa de órgãos públicos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Inscrição da servidora Priscila Escórcio de França no evento: XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026); promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, na modalidade online/presencial, a realizar-se de forma assíncrona/no período estimado de 29/11 a 1/12/2026, conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 13615354 e 13661473), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento AUD (sei! 13639403).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para construção, edificações, equipamentos pneumáticos, equipamentos para manutenção e limpeza de vias públicas e carrinhos para cortar grama e marcação de campos de futebol conforme requerimento do Departamento Municipal de Obras, Saneamento, Viação, Serviços Urbanos e Transporte e Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 397 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Dispensa24/07/2026

REQUERIMENTO PARA ABETURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, FECHADURAS, ROLDANAS, TRILHOS E FORRO EM PVC, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 41 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE/REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA VISTORIA/INSPEÇÃO JUNTO AO INMETRO E TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES VEICULARES (COMBUSTÍVEL, MECANISMO OPERACIONAL, ALONGAMENTO DE CHASSI, COR E PROCEDÊNCIA LÍCITA) DO CAMINHÃO PLACA LZQ0C57, PERTENCENTE À FROTA DO CONSÓRCIO CIDIRIOS.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 798