Inexigibilidade26/01/2026encerrado
DESPESA REFERENTE A TAXAS DE VEICULOS JUNTO AO DETRAN
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 2 mil
186 resultados para "Rateio de despesas com"
Dispensa31/03/2026encerrado
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 520
Dispensa30/01/2026
Contratação do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP para repasse de recursos para custeio de despesas administrativas, mediante contrato de rateio.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,0 mi
Dispensa01/06/2026
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 500
Dispensa17/03/2026
Contratação de serviço de transporte para deslocamento dos associados do Sindicato dos Agricultores de Urussanga à 24ª Expoagro Afubra, com vistas à participação no evento técnico voltado ao setor agrícola. O custeio da despesa será realizado de forma compartilhada (rateio) entre o Município de Urussanga, o Município de Cocal do Sul e os associados participantes, visando promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de conhecimentos no âmbito da agricultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 460
Dispensa04/02/2026
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários realização das despesas correntes e de capital do CIDENNF. à 2.2- É vedada a Instituição utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 109 mil
Dispensa29/07/2026
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 119 mil
Dispensa11/08/2026
Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.
Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa14/04/2026
Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio do ICISMEP englobando as despesas de pessoal civil obrigacoes patronais materiais de consumo materiais permanentes e outros servicos de terceiros pessoas fisica e juridica assim como outras despesas de manutencao da estrutura administrativa do Consorcio.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,8 mi
Dispensa14/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Dispensa06/04/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR ano de 2026 entre os estes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei Nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do CONSÓRCIO
SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 24 mil
Dispensa26/02/2026
Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil
Dispensa11/02/2026
contratacao CIEDEPAR CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA inscrita no CNPJ sob o n . 37.584.276 0001 74 referente ao rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei N 11.107 2005 atraves da Secretaria Municipal de Educacao.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.
Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil
Dispensa22/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMPAR, para o ano fiscal de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 20 mil
Dispensa21/01/2026
RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.
MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 144 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CISPAR entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CISPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 23 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026
Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIMVAP entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei N.º 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIMVAP, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO
PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa15/01/2026
“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa18/05/2026
Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil