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400 resultados para "Referência é a contratação"

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviços postais oficiais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Contratação.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 86 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE 11 a 14 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A CAPACITAÇÃO, CURSO PRESENCIAL ESPECIALIZADO ¿COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA¿, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais, utensílios, mobiliário de apoio e equipe necessária à execução dos serviços, destinados ao atendimento de evento institucional promovido pela Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, a ser realizado nas dependências do MIS Copacabana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.A contratação visa atender à realização de evento institucional da Fundação, garantindo infraestrutura adequada para recepção dos participantes, convidados, autoridades e demais presentes, contribuindo para o pleno desenvolvimento das atividades programadas.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel celular mínimo 4G pelo sistema digital (PÓS-PAGO), com área de registro na cidade de Adrianópolis-PR, com cobertura para voz e transmissão de dados, roaming nacional, disponibilizando 20 (vinte) linhas e chips para utilização dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Adrianópolis-PR, em conformidade com as condições e especificações no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75 Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se enquadra nos limites estabelecidos para serviços e compras de pequeno valor.

CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS · Adrianópolis/PRR$ 8 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.

Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Dispensa11/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, assessoramento e apoio à execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fornecimento de materiais gráficos necessários à realização do evento, promovido pelo Município de Fraiburgo/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sistema Informatizado, com fornecimento de licença de uso em formato SaaS ( software as a Service), destinado ao gerenciamento eletrônico de documentos de uso múltiplos, com os respectivos serviços de implantação, treinamento, parametrização e suporte técnico remoto, visando a comunicação interna, externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento da Câmara Municipal de Angatuba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termo de referência. A CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES N14.133, Art. 75, INCISO II.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.

SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.A contratação se dará por lotes:Lote 01 - 12º Gramado In ConcertLote 02 - 5ª Vindima em GramadoLote 03 - 11ª ChocoPáscoa GramadoLote 04 - 54º Festival de Cinema de GramadoLote 05 - 41º Natal Luz de Gramado

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. A contratação se dará por lotes: Lote 01 - 12º Gramado In Concert Lote 02 - 5ª Vindima em Gramado Lote 03 - 11ª ChocoPáscoa Gramado Lote 04 - 54º Festival de Cinema de Gramado Lote 05 - 41º Natal Luz de Gramado

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 48 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de equipamentos/acessórios automotivos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIETÊ/SP, para instalação e uso no veículo FIAT TITANO 0 km, consistindo especificamente em: •Estribos laterais; •Grade Santo Antônio; •Engate para reboque de veículos; e •Para-choque de impulsão que se trata de item de proteção e reforço frontal conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende, obrigatoriamente, o fornecimento e a instalação completa dos acessórios no veículo indicado, incluindo mão de obra especializada, deslocamentos, materiais de fixação, ajustes e testes necessários ao perfeito funcionamento e segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 15 mil