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260 resultados para "Referente a um procedimento"

Dispensa01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM E SUPORTE LOGÍSTICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TED- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES SÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SE4CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 15 mil
Dispensa26/02/2026

SERVICOS REFERENTE A REALIZACAO DE 2.968 PROCEDIMENTOS DO SUS DURANTE O DE JANEIRO 2026. OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ENQUADRAM SE NO PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA PABA DE ACORDO COM A PORTARIA N 1.346 2003 DO MINISTERIO DA SAUDE SENDO O PAGAMENTO DOS MESMOS DE JURISPRUDENCIA DO MUNICIPIO. PEDIDO DE EMPENHO EXTEMPORANEO PELO MOTIVO DE NAO TER SIDO EMITIDO O EMPENHO GLOBAL EM TEMPO HABIL VISTO TODA A TRAMITACAO QUE FOI NECESSARIA PARA O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 396
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviço de habilitação para Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV-SP, órgão que fiscaliza e disciplina o exercício da profissão, para atender as necessidades do Departamento de Controle e Defesa Animal, referente a demanda de atendimentos e procedimentos realizados pelo Departamento do Município de São Carlos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 170
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADÕES) EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROMINIA-GO, PERÍMETRO URBANO, ÁREA 6.835,37m², TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOB O PLANO DE AÇÃO Nº.09023025-085049/2025, PROGRAMA 09032025, EMENDA PARLAMENTAR-202543990001 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 813 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações constantes no memorial descritivo, destinados à estruturação das unidades de saúde do Município de Itamonte/MG, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.927/2024, cuja necessidade decorre da realização de novo procedimento licitatório em razão de o item referente aos aparelhos de ar-condicionado ter sido fracassado no Processo Licitatório nº 160/2025.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 36 mil