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237 resultados para "Regularização dos registros dos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades do Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí - INTERPI, da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH e da Secretaria de Estado do Agricultura Familiar - SAF, no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social II - PILARES II, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 0
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA SENTENÇA Nº 5001740-59.2025.8.24.0139/SC, EM FAVOR DA PACIENTE V. N. M. REGISTRA-SE QUE A EMPRESA INDICADA NA DECISÃO JUDICIAL ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FEDERAIS E AO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/08/202625 dias

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP.

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Inexigibilidade22/07/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA LIGA DE HANDEBOL DO PARANÁ - LHPR, REFERENTE A REGISTROS DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TRANSFERÊNCIAS, TAXAS DE SEDE, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO ANO DE 2026, CONFORME CALENDÁRIO, REGULAMENTOS E TABELA DE TAXAS DA ENTIDADE ORGANIZADORA.

Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 68 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços12/06/2026encerrado

Registro de Preços para execução de “Serviços técnicos para levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto de regularização fundária e trabalho técnico social, com utilização de sistema (software), visando a regularização fundiária com a finalidade de implementar as medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização da posse dos imóveis em favor dos moradores dos núcleos urbanos do Municipio de Itapecerica da Serra/SP

Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 17,9 mi
Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços27/03/2026

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados à regularização, conferência e validação das condições dos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Vistorias necessárias para recebimento de novos veículos adquiridos pelo Município; Vistorias obrigatórias para processos de transferência de propriedade junto aos órgãos competentes; Verificação das condições estruturais, de segurança e de identificação veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E TESTES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ARTESIANOS) E SEMIARTESIANOS, DESTINADOS ÀS COMUNIDADES RURAIS E DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO CONVOCATÓRIO.

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG · São Sebastião do Oeste/MGR$ 527 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços03/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DE SERVIÇOS GEORREFERENCIADOS APLICADOS AO PLANEJAMENTO URBANO, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, AEROFOTOGRAMETRIA, CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, MAPEAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E PRODUÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS OFICIAIS, VOLTADO À GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Vitória/ESR$ 142,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VEICULAR JUNTO AO DETER E AO SISTEMA SIE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 213 mil