Inexigibilidade31/07/2026Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Renovação de Assinatura digital de periódicos zero horaSECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 479
Credenciamento16/06/2026Credenciamento de empresas a fim de delegar, mediante termo de permissão, dos serviços de indústria e comércio de artigos funerários, relacionados ao fornecimento de urnas mortuárias, à preparação de corpos, à organização, execução e manutenção de funerais com os devidos paramentos e artigos afins, à locação de paramentos, ao transporte de féretros e cadáveres exumados, à implantação e operação de crematórios, à locação e à prestação das demais atividades correlatas aos serviços funerários, pelo prazo de 10 (dez) anos, tendo em vista a necessidade de se garantir estabilidade aos empreendimentos e à operacionalidade dos serviços, podendo haver renovação, por igual ou menor período, sucessivamente, de acordo com o interesse público, a critério da Administração Municipal.GABINETE DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Toledo/PRR$ 0
Dispensa09/06/2026Contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA J.C. JARROS LTDA., visando à renovação da assinatura anual do periódico "Jornal do Comércio", versão impressa e digital, para a Direção de Comunicação Social deste Tribunal de Justiça.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Renovação da assinatura anual, pelo período de 12 (doze) meses, da Revista da Turma da Mônica, da Editora Panini, totalizando 144 (cento e quarenta ¿ quatro) exemplares, para uso diário nas dependências da Biblioteca Municipal João Palma da Silva e demais equipamentos públicos da Secretaria de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Renovação de assinatura anual do periódico Revista Bonijuris da Editora Bonijuris Ltda.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 960
Dispensa21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO SOFTWARE RHID PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS PONTO ID CLASS FACIAL DA EMPRESA CONTROL ID, A PEDIDO DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO SAAE DE PORTO FELIZ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTESAAE · Porto Feliz/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026encerradoRenovação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura para o veículo CRUZE LTZ placa SWW1B93 da Câmara Municipal de Itatinga.CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerradoRenovação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura para o veículo CRUZE LTZ placa SWW1B93 da Câmara Municipal de Itatinga.CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Serviço de Renovação do suporte técnico pelo período de 03 Licenças Hypack & Hysweep em posse do SGB até 2027, incluindo o serviço de instalação, configuração e atualização para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMMRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContrato de serviço de 1 ano (sujeito a renovação porpor iguais e sucessivos períodos até o limite permitido, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021) para transporte e tratamento e/ou destinação dos rejeitos sólidos contaminados gerados nas análises dos Serviços de Análises Químicas e Biológicas estimado em 150 Kg/ano, constituído basicamente por luvas nitrílicas e reagentes vencidos diversos armazenados em caixas de papelão e sacos plásticos, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 563
Dispensa09/03/2026encerradoContrato de serviço de 1 ano (sujeito a renovação porpor iguais e sucessivos períodos até o limite permitido, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021) para transporte e tratamento e/ou destinação dos rejeitos sólidos contaminados gerados nas análises dos Serviços de Análises Químicas e Biológicas estimado em 150 Kg/ano, constituído basicamente por luvas nitrílicas e reagentes vencidos diversos armazenados em caixas de papelão e sacos plásticos, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 563
Dispensa03/03/2026Contratação visando à renovação da assinatura anual do periódico "Zero Hora" (impresso e digital) para a Direção de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a contar de 01/04/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026Renovação da assinatura anual do periódico "Jornal Correio do Povo", impresso e digital, para a Direção de Comunicação Social, a contar de 23/02/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Renovação do serviço de assinatura dos periódicos, estudos técnicos e consultoria prestado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e justificativas da SC nº 239/2026 - Processo nº 10986/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Renovação do SEGURO TOTAL, para o período de 12 meses a partir de 25/06/2026 para o Veículo Volkswagen, Ônibus 15.190 Escolar Marcopolo Ano 2013/2014, Diesel, Placa DJM 7608, da Secretaria Municipal da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Renovação do SEGURO TOTAL, para o período de 12 meses a partir de 03/06/2026 para o Veículo Mercedes Bens, Micro-Ônibus, Modelo LO 812 Ano 2009/2010, Diesel, Placa DJL 2552, da Secretaria Municipal da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Renovação do SEGURO TOTAL, para o período de 12 meses a partir de 10/06/2026 para o Veículo Mercedes Bens, Diesel, Micro Ônibus LO 812 Placa EEF 7782, ano 2009, da Secretaria Municipal da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Aquisição de renovação do seguro da frota pelo período adicional de 30 (trinta) dias, em razão do andamento do processo licitatório para contratação do seguro da frota completa do município.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026RENOVACAO ANUAL DE ASSINATURAS DIGITAIS DE PERIODICOSDepartamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - DMLU · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Inexigibilidade25/03/2026LAUDO ESCOLAR PARA O VEÍCULO DE PLACAS TPQ 5B07, ÔNIBUS VW NEOBUS 8.180E PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2025/2026, RENAVAM 01443967553, PELO PERÍODO DE 06 MESES, COM 01 RENOVAÇÃO. - CATSER 19330 (SIMILAR)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 182
Inexigibilidade11/03/2026Solicitamos a renovação do plano de software pelo período de 12 (doze) meses; o mesmo será utilizado para atendimentos na área de nutrição nas unidades de saúde (programa específico de nutrição que atende à demanda dos atendimentos). O programa solicitado é de extrema importância para o cálculo de macronutrientes e micronutrientes de forma exata no plano alimentar, além de possibilitar a avaliação da composição corporal, prescrições dietéticas, refeições, anamneses, fórmulas de manipulados, pedidos de exames, receitas culinárias, lista de produtos, orientações nutricionais, prontuários e o cálculo da necessidade energética de cada paciente. Sua utilização agiliza o atendimento, auxilia o desenvolvimento da conduta específica e melhora a qualidade do atendimento nutricional. O valor é anual, e é necessária a contratação de dois softwares, tendo em vista que possuímos duas profissionais na secretaria municipal de saúde.Conta: 104910SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Através do presente processo administrativo, objetiva-se a renovação de assinaturas da Revista Qualé, periódico quinzenal publicado pela Papo Editora Ltda e voltado ao público infanto-juvenil, de 7 a 11 anos, com pautas de temas relacionados a meio ambiente, política, ciência e tecnologia, esportes, economia e entretenimento, todos tratados de forma a abordar o universo desta faixa etária, assim como em notícias de atualidades com interface visual para este contexto.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 869 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, emissão de ART e elaboração e execução do PMOC, em equipamentos e sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado tipo split, cassete, piso-teto, sistemas centrais, módulos ventiladores, cortinas de ar e sistemas de renovação de ar) e bebedouros, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento, a qualidade do ar interior e a continuidade das atividades nas Unidades Executivas Sesc Escola Horto, Sesc Teatro Prosa, Sesc Mais e Sesc Dourados.SESC ADMINISTRACAO REGIONAL · Campo Grande/MSR$ 0