Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 2 servidores no Seminário de Inteligência Artificial aplicada às Contratações PúblicasSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o Seminário à distância denominado, "Seminário de Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas", tendo como participante os servidores JACSON DAMASCENO NUNES, JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO, NATALIE FERNANDA FERNANDES E SAHID DE OLIVEIRA KIK, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 19/08/2026 a 21/08/2026, com carga de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026Serviço de capacitação consistente na inscrição de participantes no “Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas”, promovido pela Inove Treinamentos e Capacitação Ltda.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026Participação do servidor Paulo Adriano Silva dos Santos no “Seminário de Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas”, promovido pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA. (CNPJ 50.088.618/0001-23), a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na modalidade online.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço educacional, na modalidade seminário presencial denominado "O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, para participação de 07 servidores.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição de 03 (três) empregados públicos que atuam na área de contratações públicas, com foco na atuação dos agentes públicos no Seminário Nacional “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no TR.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços a serem prestados na participação de servidores públicos no II Seminário Practicus, com o tema “Gestão das Contratações e Controle: Caminhos para Inovação e Eficiência”, que será realizado no dia 21 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé - Praia do Futuro, localizado na Av. Dioguinho, nº 4189, Fortaleza/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA · Barbalha/CER$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIAMUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de inscrições no Seminário “5 ANOS DA LEI 14.133, BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL · Fortaleza/CER$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026PARTICIPACAO DE 2 (DOIS) SERVIDORES NA ACAO EDUCACIONAL "SEMINÁRIO 5 ANOS DA LEI Nº 14.133 - BALANCO ATUAL E PROJECAO DO FUTURO DAS CONTRATACOES PUBLICAS", REALIZADA EM BRASILIA, DE 27 A 29 DE ABRIL.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade16/04/2026PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO PRESENCIAL “5 ANOS DA LEI N. 14.133: BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” PARA SERVIDOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A .Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de 3 inscrições no Seminário 5 Anos da Lei nº 14.133/2021 - Balanco atual e projeção do futuro das contratações públicas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade27/04/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição para a participação no Seminário Presencial 5 anos da Lei nº 14.133/2021: Balanço Atual e Projeção do Futuro das Contratações Públicas, a ser realizado no período de 27 a 29 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Inscrição de 2 servidores no Seminário Nacional ?Capacitação Presencial: 5 anos da Lei nº 14.133 ? Balanço Atual e Projeção do Futuro das Contratações Públicas?.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 5 inscrições ( sendo 4 pagantes e 1 cortesia) para o Seminário Nacional "Capacitação presencial: 5 anos da Lei nº 14.133/2021. Balanço atual e projeção do futuro das contratações públicas", a se realizar em Brasília- DF, entre os dias 27/04/2026 e 29/04/2026, na modalidade presencial e com carga horária de 24 horas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade22/06/202602 duas inscricoes destinadas a 02 dois vereadores as desta Casa de Leis para participacao no curso seminario ETP e Mapa de Riscos Estudo Tecnico Preliminar Gestao de Riscos e Elaboracao Pratica do Mapa de Riscos nas Contratacoes Publicas promovido pela empresa DATALEGIS CONSULTORIA ENSINO PESQUISA EIRELI CNPJ n 01.031.983 0001 96 a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026 na cidade de Curitiba PR.CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO E PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), REUNINDO PALESTRANTES MULHERES COM EXPERTISE NA MATÉRIA, DE RECONHECIMENTO A NÍVEL REGIONAL E NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada e de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, mediante a inscrição e participação presencial de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Ibiá/MG no “2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia – Lei nº 14.133/2021: da orçamentação à execução”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico em contratações, gestão e execução de obras públicas.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Devido à dinâmica das contratações públicas, é crescente a necessidade das instituições de manterem em seus quadros, profissionais com uma formação consistente, em especial na área de aquisição, licitações e gestão das contratações. Para a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) e Fiscalização Administrativas do 6ºBPE. Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE) não é diferente, uma vez que essas áreas impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos órgãos. A Salc e a fiscalização administrativa são seções de Assistência Direta e Imediata ao Comandante do 6º BPE, trata-se de suma importância a formação continuada de seus profissionais. Norteando este propósito, a realização de capacitações contínuas, atualizadas e de alto nível técnico é revestida de uma essencialidade fundamental. O pensamento é compartilhado e ratificado nas Diretrizes do Comandante do Exército Brasileiro. Alinhado aos anseios da Instituição, este Gabinete observa a necessidade de proporcionar uma qualificação contínua, atualizada e profunda aos seus integrantes. Dentro deste panorama, o oferecimento de cursos, treinamentos e seminários que proporcionem capacitação profissional faz-se altamente necessário para que os nossos profissionais possam exercer suas atividades a contento do que é exigido e com máxima assertividade. Cabe salientar que a sanção da Lei 14.133/2021, em 1º de abril de 2021, evidenciou a responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei. Ressalta-se que o entendimento e a iminente aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, que passou a vigorar desde o dia de sua publicação, no entanto, vem sendo regulamentada, por força da própria NLLC, o quê obriga a capacitação oportuna e tempestiva dos agentes da contratação para o êxito das contratações públicas.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026Inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG no 3º Seminário Nacional de Compras Públicas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório Central da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, com foco na capacitação e atualização técnica sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e temas correlatos às contratações públicas.SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 10 mil