Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
223 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa03/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 825
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA ATENDER SENTENCA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMPOS - AUTOS N° 0014205-52.2024.8.27.2722/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL.
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 900
Dispensa26/01/2026
SENTENÇA JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS (VITRECTOMIA VIA PARS PLANA + ENDOLASER AMBOS OS OLHOS)
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado
Contratação de serviços de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PROLONGADA PARA O PACIENTE E. M. A., PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 1020681-88.2021.8.26.0405
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 251 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa23/01/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA EM FAVOR DE ANTHONY GABRIEL LISBOA , CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL CONFORME SENTENÇA ( PROCESSO N°5512663-59.2020.8.09.0049).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 567
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247
Dispensaregistro de preços13/03/2026encerrado
Abertura de Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material descartável (Sensor Freestyle Libre – marca Abbot), visando atender paciente(s) de Mandado Judicial, conforme sentença e receita(s) médica(s)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 26 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 322
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA SENTENÇA Nº 5001740-59.2025.8.24.0139/SC, EM FAVOR DA PACIENTE V. N. M. REGISTRA-SE QUE A EMPRESA INDICADA NA DECISÃO JUDICIAL ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FEDERAIS E AO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026
Contratação de clínica especializada para realização de terapias com paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender a determinação judicial proferida pela sentença nº 5005223-34.2024.8.24.0139/SC, em favor da paciente T. A. V.
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 106 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Inexigibilidade12/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.
Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados no patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença - Proc 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 381 mil