Dispensa09/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
169 resultados para "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL"
Dispensa19/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 64 mil
Dispensa17/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa12/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 185
Dispensa19/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 62 mil
Dispensa10/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 320
Dispensa19/05/2026
a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa08/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 600
Inexigibilidade27/01/2026
Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa25/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 390
Dispensa02/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 420
Dispensa12/01/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395
Dispensa28/01/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 540
Dispensa18/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 45
Dispensa23/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa04/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 500
Dispensa10/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 291
Dispensa11/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 14 mil