Credenciamento24/02/202681 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de Facilitador; para atuação no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, nos moldes da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, de responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 90 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DE FRUTAS E VERDURAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF E TAMBÉM COM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCVF E NA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA · Juarina/TOR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoEmpresa especializada para na Prestação de Serviços de Atividade de Execução Continuada, pelo período de 12 meses, compreendendo: Solução de Firewall de próxima Geração; Solução SD-WAN; Serviço de Proteção das Estações de Trabalho e Servidores de Rede (antivírus) Serviço de Gestão de Backups; Serviço de Conectividade Wifi; Serviços Técnicos Especializados.ADEPARÁ · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE)Prefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMÍLIAS – PAIF E TAMBÉM COM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DEMAIS ATIVIDADES E NA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO · Juarina/TOR$ 42 mil
Dispensa01/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS, COMO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – PEDAGOGO(A) DO CRAS/PAIF(CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIAS), A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE PEDAGOGIA, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI - GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/03/2026Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para Aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física, e pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 013/2025Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PRA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO E OBJETIVOS DESTE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa19/05/2026SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, ESPECIFICADAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COMO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, COM CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CRAS/PAIF (CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS) A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO COMPLETO, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil