Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DA CEMIG PARA O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 0
Credenciamento29/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA...Sec. Mun. de Agro, Meio Ambiente e Desenvolvimento · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 0
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura ou da Chamada Pública a ser promovida pela CPFL PaulistaEXTENSÃO RURAL · Cristais Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoCHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE CONSERVACAO DE ENERGIA ESCO ENERGY SERVICES COMPANY OU EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA POR MEIO DE UM TERMO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATO DE RISCO SEM ONUS FINANCEIRO PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA COM VALIDADE PARA 24 MESES PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO ENERGETICO DE MEDICAO E VERIFICACAO APRESENTACAO REALIZACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DE OBRAS DE EFICIENCIA ENERGETICA E DE TODAS ATIVIDADES NECESSARIAS A VIABILIZAR A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE FELIZ RS NA CHAMADA PUBLICA SPF PEE CPFL ENERGIA 001 2026 COMO BENEFICIARIO NO PROGRAMA DE EFICIENCIA ENERGETICA PEE EM CONFORMIDADE COM A LEI N 9.991 DE 24 DE JULHO DE 2000 COM A REGULAMENTACAO DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEELPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoContratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS DE COPA, PORTARIA E VIGILÂNCIA ARMADA, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e segurança com disponibilização de mão-de-obra, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA.Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região Sudeste CISDESTE · Juiz de Fora/MGR$ 1,1 mi
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétricaPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa08/05/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda na área de engenharia, mediante disponibilização de mão de obra especializada e operacional, incluindo apoio técnico, execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, serviços de conservação, apoio a obras e serviços urbanos, bem como suporte às atividades operacionais e administrativas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, especialmente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme condições, especificações e diretrizes estabelecidas no Memorial Descritivo e demais documentos técnicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste EditalCIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 0
Credenciamento22/04/2026encerradoCredenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste EditalUnidade Única · São João del Rei/MGR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada - Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia - para elaboração de diagnóstico energético, estruturação de projeto executivo e eventual execução de obras de eficiência energética, bem como a realização de todas as atividades técnicas necessárias à viabilização da participação da Administração Pública no Programa de Eficiência Energética - PEE Cemig 2026, instituído pela Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL nº 920, de 23 de fevereiro de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 0
Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: EXECUÇÃO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA RESERVATÓRIO DE ÁGUA e CAPINA destinado a atender as necessidades da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS · Poranga/CER$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoContratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza geral e conservação, merendeira, serviços gerais masculino e feminino e operador de maquinas pesadas, incluindo mão-de-obra, encargos e tributos pertinentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasMPR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO · Salgado Filho/PRR$ 1,8 mi