Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informações geográficas (SIG), em ambiente web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades que permitam o cumprimento das obrigações decorrentes do convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, incluindo suporte às atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo, bem como apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), análise territorial, processamento de dados geoespaciais, gerenciamento de intimações e notificações de lançamento, além de suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade20/01/2026TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerradoServiço de transmissão ao vivo (utilizando provedor de internet independente de responsabilidade da contratada) e gravação em vídeo de alta resolução total (Full HD – 1080p) das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências, mini-audiências e eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Arcos/MG, com o uso de equipamentos profissionais adequados e número de profissionais adequados para a realização dos serviços. Número de câmeras: Mínimo 3, sendo 2 (ou mais) para o plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras. Conteúdo das imagens: - Filmagem ampla da reunião no plenário. - Filmagem focada em cada vereador ou participante da reunião durante pronunciamentos individuais, por meio de câmera com transmissor sem fio. - Filmagem da janela com intérprete de libras, com fundo destoante do restante e de acordo com as normas ABNT. Canais de transmissão: Canal do YouTube e perfis em redes sociais (facebook e instagram) da Câmara Municipal de Arcos, tudo de forma simultânea, como forma de dar ampla publicidade às ações do Legislativo. Tipo de transmissão: - Transmissão ao vivo. - Gravação para arquivamento e publicação por tempo indeterminado. Para isso, deve ser utilizado um monitor gravador físico ou outro dispositivo dedicado que garanta a efetividade da gravação. Edição: Deve ser feita a utilização de GC com as informações necessárias sobre a reunião realizada e identificação de cada um dos vereadores e demais oradores. A execução do serviço requer a utilização de uma mesa de edição com, no mínimo, 4 canais (Cabo HDMI do computador de transmissão do painel de votação e câmeras: libras, vereadores e ampla). Aplicação da janela de Libras na transmissão, de acordo com as normas da ABNT e com eventuais equipamentos e materiais necessários de responsabilidade da empresa contratada. Equipamento de luz: No mínimo 3 kits de iluminação, sendo 1 para a Mesa Diretora, 1 para o Plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras.Unidade Única · Arcos/MGR$ 48 mil
Dispensa09/03/2026O objeto da presente contratação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de propaganda volante (carro de som), com veículo automotor equipado com sistema de sonorização, motorista e operador de áudio, para divulgação de informações institucionais sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incluindo a divulgação de que o IPTU está 100 % disponível online, as datas de pagamento com seus respectivos vencimentos, bem como a orientação sobre os locais de retirada física dos carnês ou atendimento presencial para os contribuintes que não conseguirem acessar os serviços pela internet. Também sobre a participação de toda a população na Audiencia Pública Municipal promovida pelo Conselho das Cidades.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica voltados ao correto preenchimento, validação, transmissão e envio das informações junto ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, gerenciado pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS, vinculado ao Ministério da Saúde, incluindo suporte técnico, capacitação de servidores e acompanhamento do cumprimento dos prazos legais estabelecidosPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 30 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RESPONSABILIZANDO TECNICAMENTE SOBRE O CADASTRAMENTO DE SERVIDORES, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E ENVIO DE INFORMACOES AO SISTEMA COLARE - TCM/GO, E-SOCIAL E DCTF-WEB, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 24 mil
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE CONFECÇÃO DE LIVROS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICIPIO DE MARAVILHA, REUNINDO RELATOS, EXPERIENCIAS E AVVANÇOS CONSTRUIDOS AO LONGO DO TEMPO, DISSEMINANDO INFORMAÇÕES QUALIFICADAS SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, especializada em licitações e contratos, para auxiliar o Tribunal em matéria de contratações públicas em geral, com suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Lei 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 45 mil
Dispensa12/02/2026contratação consiste na prestação de serviços de gerenciamento e manutenção de mídias digitais para atualização das redes sociais oficiais, em tempo real, com informações de interesse público sobre a câmara municipal e atuação legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoContratação de prestação de serviço técnico especializado para produção de documentário sobre a trajetória intelectual da Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, em conformidade com as informações técnicas e disposições em lotes constantes do Termo de Referência, autuado sob a forma de Anexo I.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 263 mil