Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO CONTRATACAO DA EMPRESA CREDENCIADA UNIMASTER PRO CONSULTORIA E SAUDE OCUPACIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM PSIQUIATRIA NO CAPS ADFund Saúde Pública São Sebastião (FSPSS) · São Sebastião/SPR$ 87 mil
Dispensa03/08/2026Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará CISPARÁ para prestação de serviços médicos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 11,9 mi
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONALA FSJ SERVICOS EM SAUDE ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR , MEDICO GENERALISTA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ATENÇAO BASICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 156 mil
Credenciamento04/08/2026168 dias[Portal de Compras Públicas] - Contração de empresa especializada em serviços de saúde, plantões médicos, para atender as demandas do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, no Município de Alto do Rodrigues/RN, garantindo assistência médica à população.Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 2,7 mi
Credenciamento04/08/2026253 diasCredenciamento de médicos, para prestar Serviços Médicos na Estratégia Saúde da Família, cumprindo carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme escala determinada SMS de Saúde de Santa Efigênia de Minas-MGUnidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 662 mil
Inexigibilidade31/07/2026LARISSA – NUTRIÇÃO & SAUDE LTDA. - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Empresas especializadas na prestação de serviços médicos e apoio complementar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizando consultas médicas, plantões do Pronto Atendimento, demais serviços profissionais em saúde, bem como, exames diagnósticos laboratoriais e exames diagnósticos de imagem sob demanda.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 12,2 mi
Dispensaregistro de preços28/07/2026Aquisição de Medicamentos formulados para o atendimento de pacientes cadastrados no SAME e Unidades de SaúdeSAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 48 mil
Credenciamento05/08/2026169 dias[Portal de Compras Públicas] - Contração de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de serviços médicos (Generalista/Clínico Geral), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento junto a Equipe da Estratégia da Saúde da Família, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Alto do Rodrigues/RN, garantindo assistência médica à população.Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,7 mi
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade30/07/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Credenciamento10/08/2026354 diasConstitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 285 mil
Dispensa22/07/2026Serviços Médicos, Odontológicos e VeterináriosFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SERVICO ESTADUAL DE ONCOLOGIA · Salvador/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde - PIES E MALATESTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Unidades de Pronto Atendimento 24hs.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 421 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Credenciamento24/07/2026340 diasCredenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços médicos especializados e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia – SADT, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, conforme especificações constantes dos anexos deste edital.Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 7,3 mi
Inexigibilidade10/08/2026contratação da empresa MADRE PAULINA MEDICINA E SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da empresa, MMA ALEXANDRE MEDICINA E SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil