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371 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS,"

Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, compreendendo o suporte técnico-operacional e jurídico nas fases de planejamento, seleção, gestão e fiscalização de licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços, em estrita observância à lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 60 mil
Inexigibilidade04/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES, DISPONIBILIZANDO A MANUNTEÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS E HOSPEDAGEM SEGURA DE DADOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AO APRIMORAMENTO DOS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 49 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, destinados ao suporte técnico e operacional da Prefeitura Municipal de Várzea, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, visando assegurar a regularidade, eficiência e conformidade dos procedimentos administrativos de contratação pública.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 59 mil