Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

282 resultados para "SERVICO DE RESSARCIMENTO AS"

Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa para serviços especializados em recuperação de crédito extrajudicial junto a concessionária CEMIG, que consiste, no assessoramento técnico e administrativo, objetivando a reclassificação adequada ao caso e a negociação de ressarcimento de pagamentos indevidos junto a CEMIG, com finalidade de recebimento de valores pagos a mais em faturas de energia elétrica., nos termos e condições especificadas no Termo de referência

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 533 mil

Inexigibilidade24/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil

Dispensa15/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea internacional para viabilizar o comparecimento do Procurador-Geral do Município na audiência do processo que corre em Londres/Inglaterra, visando o ressarcimento dos danos ambientais causados pelo Desastre de Mariana, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, em Londres, Reino Unido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 8 mil

Dispensa11/05/2026

Contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Funcionamento e fortalecimento das atividades estratégicas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização na Administração Central da UFPel (cota-parte de ressarcimento)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 71 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de serviços de transporte com disponibilidade de mão de obra exclusiva para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI no Ceará – SRA-MGI/CE e Órgãos Jurisdicionados por ela atendidos.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 806 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União, com o objetivo de revisar e atualizar os valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, e obter o ressarcimento das diferenças não repassadas ao Município nos últimos 5 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 20 mil

Inexigibilidade06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 50 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de entrada de energia em média tensão e de geração de emergência, com fornecimento de materiais de consumo, mão de obra especializada e peças mediante ressarcimento, sem dedicação exclusiva, no Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA · Belém/PAR$ 508 mil

Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELASA OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ONUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE .

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pacajus/CER$ 700 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas no intuito de reconhecer a ilegalidade da aplicação imediata da DNT TCU nº 38/2001 sobre o coeficiente do FPM do Município, bem como obter o ressarcimento dos valores repassados a menor no período afetado, com os consectários legais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1

Dispensa08/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Prestação de serviço contínuo manutenção preventiva e corretiva, sem a necessidade de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças de reposição /substituição (com ressarcimento), para Grupo motor-gerador (GMG) e seus sistemas de supervisão, sistemas de controle e sistemas de transferência automática ou manual de energia elétrica, e demais componentes.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 650 mil

Dispensa12/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Serviços de manutenção preventiva, corretivas e fornecimento de peças para instrumentos odontológicos destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, com substituição de peças sob demanda (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 269 mil

Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias instados nas dependências da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme locais definidos no Anexo I, compreendendo o fornecimento total de mão de obra e mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4,6 mi

Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240

Credenciamento05/05/2026243 dias

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, aparelhos de ar-condicionado, sistemas de câmeras de vídeo e eletrodomésticos diversos utilizados pelas Secretarias Municipais do Município de Paulistas/MG, incluindo mão de obra técnica especializada e ressarcimento controlado de peças e acessórios efetivamente utilizados durante a execução contratual.

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 198 mil

Inexigibilidade25/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 116 mil

Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Financeiro e Econômico, para propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos e medidas administrativas necessárias para recuperação de valores e proteção de receitas municipais, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladora (ANP e outras) e concessionárias de serviços públicos, visando pagamento de compensação financeira, recuperação dos royalties da cota parte do ICMS face o Estado e os decorrentes de compensações, transações e outros mecanismos, bem como pleito de reequilíbrio econômico dos repasses de fundos constitucionais de saúde, índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares (Tema 1130) e acompanhamento nos tribunais superiores

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 240 mil