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184 resultados para "SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER"

Inexigibilidade05/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas a procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, atendendo as demandas dessa Administração Municipal.

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boa Nova, no exercício financeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026

PREZADOS, CONFORME DETALHADO NO AD280, CADA SR POSSUI VERBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO JUDICIÁRIO DA SUA REGIÃO DE ATUAÇÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO BUSCA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE A CEF E AS VARAS QUE ATUAM NO DF, GO E MG. TODOS OS ITENS CARREGARÃO A LOGO DA CEF E REFORÇARÃO NOSSA PARCERIA COM AS ATIVIDADES DO JUDICIÁRIO. PRETENDEMOS REALIZAR A CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA SÓ MARCAS QUE OFERECEU O MELHOR ATENDIMENTO E VALORES. VALE LEMBRAR QUE POUCAS EMPRESAS TRABALHAM COM PEDIDOS ABAIXO DE 50 ITENS E QUE A PESQUISA DE PREÇOS ENFRENTA ESSA LIMITAÇÃO DE OFERTA. A EMPRESA JÁ ATENDEU OUTRAS SRS E FOI POSSÍVEL CONFIRMAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, na área de comunicação audiovisual e digital, abrangendo atividades como registro fotográfico, filmagem, produção audiovisual, transmissão ao vivo, design gráfico e outras soluções correlatas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas de cobertura de solenidades, eventos, projetos e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia para fazer o patrocínio e as defesas judiciais junto à primeira instância do Poder Judiciário, emitir pareceres em processos licitatórios bem como nas proposições diversas no âmbito do processo legislativo, elaborar proposições (Projetos de Leis, Projeto de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, Requerimentos, indicações e etc.) com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2026.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Inexigibilidade19/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação do serviço de manutenção corretiva em 05 (cinco) pórticos detectores de metais da marca DETRONIX (modelo METTUS HS+), instalados nas Comarcas de Alto Alegre, Caracaraí, Rorainópolis e Bonfim, compreendendo uma visita técnica para avaliação e troca da chave liga desliga do equipamento, inspeção regular, calibragem, testes de detecção e limpeza dos equipamentos, visando proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 44 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria jurídica especializada à Câmara Municipal, abrangendo atuação perante órgãos de controle (TCM/PA, TCE/PA, TCU, CGU, Ministérios Públicos e departamentos de auditoria), perante o Poder Judiciário (TJE/PA – 1º e 2º graus – e Justiça Federal, quando a matéria exigir), bem como suporte jurídico no âmbito administrativo e legislativo, inclusive emissão de pareceres, elaboração de minutas normativas e acompanhamento de procedimentos internos e licitatório, visando atender as necessidades desta Casa de Leis.

MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 280 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 02 MESES, NO ÂMBITO DO RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO DE SALVADOR, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.956,52 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). OS BRINDES, 160 (CENTO E SESSENTA UNIDADES) - COPO TÉRMICO PRETO, COM TAMPA - 340ML, COM LOGOMARCA CAIXA E JUSTIÇA SÃO PARA SEREM ENTREGUES NAS AÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DOS ADVOGADOS E MAGISTRADOS, AOS JUÍZES DO TRT, ADVOGADOS DE NOTABILIDADE PROFISSIONAL INDICADOS PELA OAB E ABAT, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA TRABALHISTA COM EXPRESSIVO VOLUME NEGOCIAL COM AS UNIDADES DE ATENDIMENTO, CONFORME VERBA DE RELACIONAMENTO COM O JUDICIÁRIO REGIDA PELO MN AD280.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil