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140 resultados para "SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA"

Dispensa03/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, dos serviços técnicos de DESIGN GRÁFICO para ASSESSORIA AO SETOR DE COMUNICAÇÃO, com ênfase no planejamento, criação, produção e veiculação de conteúdo, divulgação e demais atividades pertinentes as redes sociais e páginas de internet acerca das atividades e eventos do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher, bem como os materiais e campanhas solicitadas pela Contratante.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Dispensa14/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de tecnologia da informação ao município de Buriti Alegre e aos seus órgãos de assistência direta, mediante fornecimento de serviços pagos pela garantia de disponibilidade, reparos e atualização da infraestrutura e segurança da rede de dados, de forma continuada, presencialmente e não presencialmente, acompanhados dos respectivos relatórios técnicos que por ventura forem solicitados, conforme especificações e condições estabelecidas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, Estado de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

Solicitamos a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, com soluções modernas, criativas e inteligentes objetivando a atualização do cadastro imobiliário multifinalitário, base cartográfica, Planta Genérica de Valores, Estudo Técnico Ambiental em atendimento ao REURB e Cadastro Rural, Levantamento Cadastral do Cemitério Municipal e implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIGWEB, integrado ao Cadastro Imobiliário Municipal com manutenção, capacitação, suporte, atualização, treinamento e assessoria para técnicos da Prefeitura envolvidos na execução dos trabalhos. Licença de uso de software e manutenção Mensal (corretiva e adaptativa) do sistema para 12 meses, podendo ser prorrogável por até 60 meses, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Giruá, conforme especificações no TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 341 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À MESA DIRETORA, ÀS COMISSÕES E AOS VEREADORES; COMPARECIMENTO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E AUXILIAR OS EDIS, ALÉM DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CONTRATADA NO HORÁRIO DE SESSÃO E REMOTO (TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA E, A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A RESPEITO DOS PROJETOS QUANDO SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, CASO NÃO HAJA PARECER DO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO (LC 003/2005) CUJA ATRIBUIÇÃO DO MESMO LHE IMPUTA EMITIR PARECERES, QUANDO SOLICITADO E OUTRAS TAREFAS AFINS.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e assessoria de imprensa, abrangendo produções jornalísticas; edição de matérias e noticiários; criação e edição de vídeos; envio de informações nas rádios, revistas e jornais quando necessário; envio de informações no site do município; publicações nas redes sociais do município (Facebook e Instagram); cobertura fotográfica de eventos; acompanhamento do chefe do poder executivo ou seu representante em viagens e eventos públicos conforme a necessidade; participação em reuniões para coletar informações e produzir matérias; e comparecimento na sede da Administração Municipal sempre que solicitado.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, por meio de profissional devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para atendimento às demandas do IPESC. A prestação dos serviços compreenderá obrigatoriamente a realização de visitas técnicas presenciais na sede do Instituto, podendo ser exigida a realização de até 01 (uma) visita por semana, com carga horária de até 08 (oito) horas por visita, bem como suporte técnico remoto contínuo, mediante atendimento por telefone, e-mail e aplicativos de comunicação, sempre que solicitado.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de Serviço Técnico especializados na Área de Engenharia Civil, visando a elaboração de projetos técnicos de obras e serviços considerados de pequeno porte a ser executados do Município, bem como fiscalização de todas as obras do município, conforme especificações a seguir: a) Elaboração de projetos técnicos de pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; b) realizar fiscalização e acompanhamento de obras pavimentação, esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, praças, edificações para fins educacionais, de saúde pública e de esportes; c) Assessora o setor de licitação da analise técnicas das documentações e propostas; d) Elaborar parecer técnico de engenharia quando solicitado.

Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação da melhor solução para a prestação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação (TI) para suprir as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, abrangendo: - Visitas técnicas in loco ou remotamente, sempre que solicitado, para suporte N1 N2 N3; Suporte à instalação, atualização e configuração de equipamentos de informática e tecnologia da informação; Manutenção preventiva e corretiva em sistemas operacionais e atualização de softwares essenciais ou específicos; Gerência da rede local, suporte e manutenção de conexões ou cabeamento estruturado - rede lógica ou sem fio - compartilhamentos, mapeamentos de unidades e serviços cliente/servidor, monitoramento de tráfego, configuração de firewalls e monitoramento de segurança, gestão de usuários e servidores locais; Suporte técnico para implementação e configuração de sistemas específicos; Desenvolvimento e execução de projetos para infraestrutura de TI; Suporte e assessoria para compras de equipamentos ou serviços de TI; Assessoria para implementação e execução das políticas de segurança, melhores práticas de TI, escrituração dos ativos de TI, emissão de laudos e relatórios técnicos; Gestão/Configuração de equipamentos audiovisuais; Gestão/Configuração de sistemas audiovisuais para gravação ou transmissões ao vivo; Gestão/Configuração de plataformas para serviços de streaming e transmissões ao vivo; - Visitas técnicas in loco, sempre que solicitado, para auxílio à todo

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil