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173 resultados para "SOLICITAMOS A ELABORACAO DE"

Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PESSOAL, TENDO POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 3,5 mi
Inexigibilidade05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de PPCI para os eventos Desfile Cívico 2026, X FEMINT, IV FEMAEE, 29ª Feira do Livro e Festival de Bandas Marciais, e Acampamento Farroupilha 2026, organizados pelas Secretarias solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa JJS Projetos e Prevenção de Incêndio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 14.177.291/0001-00. De acordo com o Parecer Jurídico n. 703/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores do município de Água Doce/SC na capacitação "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", a ser realizada por empresa especializada, com a finalidade de capacitar os participantes quanto aos aspectos legais, técnicos e práticos relacionados à elaboração, tramitação, discussão, aprovação e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas da administração pública, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 020/2026 de 06/08/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria Administrativa - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Concorrência - Presencial26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias rurais no município de Rorainópolis (RR), através do convênio nº 982252/2025/MIRD/PMR. Para aquisição do presente Edital ,seus ANEXOS e PEÇAS TÉCNICAS, os interessados deverão solicitar via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Ou poderão retira-lo na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR · Rorainópolis/RRR$ 175 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÃO E CONFERENCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIAS E/OU COMISSÕES QUANDO SOLICITADO, INCLUINDO SUPORTE À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 168 mil
Dispensa12/06/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM AGRIMENSURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO, DESDOBRO DE ÁREAS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DISCRITIVOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALINHAMENTO VIÁRIO, MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.

SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, englobando respostas às notificações oriundas do Tribunal de Contas dos Municípios, elaboração de respostas para diligências, notificações, denúncias, termos de ocorrências, atendimentos às consultas relacionadas para o exercício de 2026, acompanhamento de todos os processos judiciais envolvendo a Câmara e acompanhamento das sessões legislativas, quando solicitado.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 86 mil