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244 resultados para "Seleção de interessados em"

Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA OBTENÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VISA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTARES, ARTESANAIS E DE PEQUENOS PRODUTORES, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR ORGANIZAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 0
Credenciamento12/02/2026112 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 176 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS

SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO · Senador Pompeu/CER$ 0
Credenciamento04/02/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 41° CORRIDA CIDADE ARACAJU 2026, A SEREM REALIZADO ENTRE OS DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE ARACAJU/SE PARA PAGAMENTO DE CUSTOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Aracaju/SER$ 1,7 mi
Credenciamento16/06/2026encerrado

Seleção e habilitação de empresas interessadas em futura contratação por Inexigibilidade de Licitação, visando à prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos apropriados, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos necessários, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB

Prefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PBR$ 614 mil
Credenciamento01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de empresas ou instituições interessadas em participar, na condição de patrocinadoras, da 1ª edição da Feira de Mobilidade Urbana, promovida pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a ser realizada nos dias 09 e 10 de maio de 2026, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, estacionamento da Concha Acústica, no Município de Indaiatuba/SP, no contexto das ações da campanha Maio Amarelo, movimento internacional voltado à conscientização da sociedade para a redução de acidentes de trânsito e para a promoção de comportamentos mais seguros nas vias públicas.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 57 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto subsidiar a realização de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de Ubiratã, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a execução de projeto esportivo de formação cidadã por meio do futebol, destinado ao atendimento de até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes,com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos, no Município de Ubiratã, em conformidade com o plano de trabalho aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Credenciamento22/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO, INDEPENDENTEMENTE DA ORIENTAÇÃO DE GÊNERO, A PARTIR DOS 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE IDOSOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA 24 HORAS.

Fundo M. Antidrogas - Fmad · São José/SCR$ 886 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL BASICA POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FMDCA NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento26/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil