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241 resultados para "TEM POR FINALIDADE A"

Dispensa27/05/2026

PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA 1031 , EM VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR CURSO DO ENGITECH 16 NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026 PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CACTUS PLACA :PRM7719. ]JUSTIFICATIVA PARA PROCESSO DE REEMBOLSO A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR O PROCESSO DE REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1031, EM RAZÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. O DESLOCAMENTO OCORREU NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO ENGITECH 16, EVENTO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. PARA REALIZAÇÃO DA VIAGEM, FOI UTILIZADO O VEÍCULO OFICIAL: • CITROËN CACTUS • PLACA: PRM7719 DURANTE O DESLOCAMENTO, HOUVE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO, SENDO A DESPESA CUSTEADA INICIALMENTE PELO SERVIDOR ACIMA IDENTIFICADO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O DEVIDO REEMBOLSO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES FISCAIS CORRESPONDENTES. A DESPESA MOSTRA-SE: • NECESSÁRIA; • LEGÍTIMA; • VINCULADA AO INTERESSE PÚBLICO; • RELACIONADA DIRETAMENTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. O REEMBOLSO POSSUI FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA: • LEGALIDADE; • EFICIÊNCIA; • CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO; • INTERESSE PÚBLICO; BEM COMO NAS NORMAS INTERNAS E DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE: • A VIAGEM OCORREU EM CARÁTER INSTITUCIONAL; • O ABASTECIMENTO FOI INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DO DESLOCAMENTO; • O SERVIDOR ARCOU COM DESPESA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO REEMBOLSO AO SERVIDOR WATSON PIRES DOS SANTOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 314
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE INFRAESTRUTURA PARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO LOTEAMENTO CATARINA, CONTEMPLANDO ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO DE CARGA, DEFINIÇÃO DO PONTO DE CONEXÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA (CELESC), DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (MÉDIA E BAIXA TENSÃO), DIMENSIONAMENTO DE TRANSFORMADORES, PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFINIÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO E PADRÕES DE ENTRADA, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DESENHOS TÉCNICOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,ART, BEM COMO MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA LOCAL, REALIZAR O PROTOCOLO E O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CELESC) E A ENTREGA FINAL DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ A APROVAÇÃO FINAL E VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, BUSCANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.024., denominado, “Cultivartes: Ações Artísticas e Culturais da PROCEV”, com recursos resultantes da LOA da UFMT/2026 [PROCEV Ações Culturais], com a finalidade fortalecer e integrar os equipamentos culturais da Universidade Federal de Mato Grosso, ampliando sua capacidade de produção, formação e difusão cultural, com vistas à democratização do acesso à arte e à cultura. conforme Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 72/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, mediante utilização de caminhão limpa-fossa equipado para sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 351 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Prestação contínua e mensal de serviços especializados de veiculação, difusão e divulgação digital de conteúdos institucionais, por meio de plataformas eletrônicas e canais digitais próprios da prefeitura, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público. Da Execução dos Serviços: Veiculação em portal eletrônico próprio; Publicar os conteúdos institucionais fornecidos pela CONTRATANTE em portal eletrônico próprio, de acesso público e contínuo; Garantir que o referido portal possua abrangência local e/ou regional, com histórico de acessos compatível com a finalidade da contratação; Manter os conteúdos publicados pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, assegurando sua disponibilidade para consulta pública; Organizar as publicações em formato jornalístico/informativo, preservando a fidelidade das informações recebidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DA REGULAR EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO LICENCIADOR COMPETENTE, CONSTITUINDO COMO RESULTADO FINAL DA CONTRATAÇÃO A EFETIVA ENTREGA DA LICENÇA AMBIENTAL DEVIDAMENTE EMITIDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar, ceia, marmita e lanches c/ refrigerantes) para atender os eventos: JOJUPS – Jogos da Juventude do Paraná – Divisão A – Fase Final, JAPS – Jogos Abertos do Paraná – Divisão A – Fase Final e Paraná Combate Fase única, por solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Gerência de Esportes de Rendimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 421 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para ministrar curso preparatório de nível fundamental e médio para concurso público e Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, com finalidade social destinado para alunos da rede pública de ensino e alunos detentores de bolsa integral, concluintes ou prestes a concluir o ensino fundamental e/ou o ensino médio no ano corrente, com finalidade das aulas constitui-se no desenvolvimento de competências e habilidades exigidas, além de dispon

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 65 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO , COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS E VISANDO APRIMORAR OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CABO HDMI NOS PAINÉIS DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES EXIBIDAS DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES AOS VEREADORES, SERVIDORES E À POPULAÇÃO PRESENTE NAS SESSÕES. A INSTALAÇÃO DO CABO HDMI PERMITIRÁ INTEGRAÇÃO ADEQUADA ENTRE OS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E OS PAINÉIS EXISTENTES NO PLENÁRIO, POSSIBILITANDO: • MELHOR EXIBIÇÃO DE IMAGENS, APRESENTAÇÕES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS; • APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DURANTE AS SESSÕES; • MAIOR CLAREZA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS AO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO PLENÁRIO. A MEDIDA ATENDE DIRETAMENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FORTALECENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, EVITANDO FALHAS TÉCNICAS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 185
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para coleta manual de resíduos domiciliares e comerciais na zona urbana e zona rural; manutenção e operação de usina de triagem e compostagem; destinação final do resíduo em aterro sanitário licenciado; coleta manual e/ou mecanizada de entulho com ou sem terra, galharia e diversos resíduos da construção civil, inclusive transporte e disposição do destino final em aterro licenciado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI · Itamogi/MGR$ 2,0 mi
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando que algumas partes de muros e paredes não possuem este material (rufo em alumínio/pingadeira) e, com as chuvas, diminui a durabilidade das tintas e aparecem infiltrações, mofo e bolores, que deixam os muros e as paredes com aspectos de envelhecidas e sujas. Considerando a Emenda Parlamentar n° 55, Protocolo 9359, do vereador Gustavo Pozzi, solicito a contratação descrita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Contratação dos serviços de locação de caçambas estacionárias com capacidade de 4m , destinadas a coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos volumosos e eventualmente entulhos, para posterior coleta e destinação final por parte da empresa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL BICACO/RS · Coronel Bicaco/RSR$ 69 mil
Dispensa10/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de entulho proveniente das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros Recanto da Serra e Jardim Rio Verde, no Município de Andradas/MG, incluindo a retirada, acondicionamento e transporte dos resíduos, bem como seu descarte em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil classificados como Classe A, de origem doméstica, urbana e industrial não perigosos, com a devida comprovação da destinação final conforme legislação vigente.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Credenciamento08/05/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços com finalidade diagnóstica em RESSONÂNCIA MAGNÉTICA para atender a demanda do Município de Ipatinga-MG, baseado nos procedimentos do grupo 0207 – Procedimentos com finalidade diagnóstica por ressonância magnética da tabela SIGTAP, e complementação, conforme condições e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Constitui de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aterro sanitário licenciado para destinação final de resíduo CLASSE II-A de acordo com as normas NBR 10.004, oriundo da Estação de Tratamento de Água do município de Pedreira - SP, incluindo fornecimento de caçambas, coleta na estação de tratamento de água de Pedreira - SP, transporte e a destinação final.

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 479 mil
Dispensa07/05/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares, não perigosos ( Classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004, contemplando serviços de transporte rodoviário com caminhão roll on/off, reboque e contêineres, até a unidade de destinação final, bem como o aluguel de contêineres roll on/off com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, BEM COMO NA COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, MANUFATURA REVERSA (DESMONTAGEM) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS (INFORMÁTICA, TELEFONIA, LINHA BRANCA E LINHA MARROM), OS QUAIS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA ? RS.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de colchões, travesseiros e cobertores, com a finalidade de atender à demanda do CREAS no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é responsável pela oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade de forma continuada a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal ou social, ou que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. A aquisição de colchões e travesseiros e cobertores tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento às demandas crescentes por acolhimento e proteção social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de rua. Essa medida visa garantir condições mínimas de abrigo, segurança e dignidade, assegurando os direitos fundamentais à proteção social de indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 104 mil