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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade Escolar com 13 (treze) salas de aula, seguindo o projeto padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativo, de serviço, quadra poliesportiva coberta e áreas externas (urbanização e fechamento), no Município de Rio das Ostras – RJ, conforme Termo de Compromisso n° 967445/2024/FNDE/CAIXA.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 14,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023, NO ÂMBITO DO NOVO PAC – FNHIS SUB-50 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 990528/2025/MCIDADES/CAIXA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pracinha/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo a tipologia padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Projeto Escola 13 Salas - Térreo, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Termo de Compromisso n° 964273/2024/FNDE/CAIXA e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

SECRETAIA DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS/GO · Goiânia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

[Publicenter] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso N 974124/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação N 1099906-61, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Coromandel/MG.

SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 4,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social – HIS – padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 3,2 mi