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250 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO que"

Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas e serviços necessários para a realização das festividades em comemoração ao aniversário do Município nos dias 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026, com recursos oriundos do Programa Paraná + Eventos, conforme Termo de Convênio do Protocolo nº 25.822.499-0, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PR · Itambé/PRR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Epifânio, localizada na comunidade da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, nos moldes do Termo de Convênio de Saída Nº 1261000996/2022/SEE, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.

Unidade Única · Felixlândia/MGR$ 797 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de 01 Veículo, TIPO: Sedan, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, para atendimento das demandas do Departamento de Administrativo, nos termos do Termo de Convênio nº 1242/2025, celebrado entre a SECID - Secretaria de Estado das Cidades e o Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos e socioeducativos, destinados ao atendimento das metas do Projeto “Estação Desenvolver: Promoção do Desenvolvimento Social e Emocional”, desenvolvido pelo Município de Ouro Verde e financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), conforme Termo de Convênio nº 2025TR001895, contemplando a disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e a execução de aulas de expressão corporal., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 172 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Aquisição de 20 metros de chapas metálicas para formação de 02 de tubos metálicos d= 3,80m para a instalação de bueiro duplo, do tipo BDTM, em 01 ponto localizado no Rio do Café - distrito Corgão, no município de Chupinguaia/RO, através do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade 1 de 26/01/2026 (ID 794603).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de 24 metros de chapas metálicas para formação de 03 tubos de aço corrugado, para instalação de bueiros em 03 ponto de estrada vicinal no município de Chupinguaia/RO, em substituição a pontes de madeira localizada na Estrada Kapa 82,5, através do Termo de Convênio nº 561/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade (ID 792865).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 83 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura de eventos, compreendendo estruturas de palco, painel de LED, sistemas de som (sonorização) e iluminação, visando apoiar a realização da Festa do Padroeiro Santo Antônio no Município de Alto Piquiri - PR, em estrito cumprimento às metas do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 027/2026 / Protocolo nº 25.780.062-8, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE VIAGEM TURISTICA BOA VENTURA/CURITIBA/MORRETES, NA DATA DE 05/06/2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS VIAGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°11/2026 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU) E O MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal que liga o município de Dois Lajeados, RS ao município de Cotiporã, RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE sob n° 2026/0107, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, nos termos do projeto apresentado e aprovado, conforme Processo nº 25/0435-0011690-3.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA ESTRADA DO DISTRITO MATA DO ISIDORO, NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ- MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, EM ATENDIMENTO À S. M. DE OBRAS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS, DFD, ETP E TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 528 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil