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186 resultados para "TURISMO COMO POLÍTICA PÚBLICA:"

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de locação de central telefônica PABX e SIP e eventual aquisição de equipamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Saúde, Planejamento, Serviços Urbanos, Agricultura, Políticas Públicas para Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Habitação, Indústria e Comércio, Esportes, Lazer e Turismo, Meio Ambiente e Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 377 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA MICHELE MENEZES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 062.***.***-51.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ADRIANO PEREIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF Nº 016.***.***-38.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARECERISTA PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E EMITIR PARECERES SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), QUE SERÃO PUBLICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, POR MEIO DA PESSOA FÍSICA ÉDIPO LISBOA PIMENTEL, inscrita no CPF Nº 027.***.***-07.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Registro de Preço para Prestação de Serviços de Coffee Break, para atender as necessidades do CRAS Sede, CRAS Ponto Alto, CREAS, Cadastro Único, Conselho Municipal de Assistência Social, Gerência de Apoio Administrativo, Gerência de Políticas Públicas e Proteção à Mulher, Gestão do SUAS, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Rural, Governo e Controladoria Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 371 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de EPIs e EPCs para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 425 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 8,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, em atendimento às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 229 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinado ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino, com monitoramento, acompanhamento da execução das ações educacionais e apoio técnico na formulação e implementação de políticas públicas educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade do ensino e ao desenvolvimento de estratégias pedagógica inovadoras.

SEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 71 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 567 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Utensílios de cozinha, cama, mesa e banho, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle e Secretaria Municipal de Educação.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 745 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

Credenciamento de empresas especializadas em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 547 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários à operacionalização integral e implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, especificamente para a elaboração e execução de editais de chamamento público no exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, por meio do Departamento Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria administrativa de leis federais que instituem políticas públicas de Cultura, pelos recursos para fomento cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do município de Arauá/SE, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento Termo de Referências e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 5 mil