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205 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica14/08/202662 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, OBTENÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS APROVAÇÕES CUJA RESPONSABILIDADE SEJA ATRIBUÍDA À CONTRATADA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS,GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 986120/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 16,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/202661 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços necessários à implantação de sistema de abastecimento de água no município de Viseu/PA, conforme diretrizes, parâmetros técnicos e soluções indicadas no anteprojeto, sendo subsidiado através do Termo de Compromisso nº 968608/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com o Município de Viseu-PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 79,7 mi
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SIMPLIFICADA, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DE PISOS EXISTENTES E A EXECUÇÃO DO REVESTIMENTO EM MADEIRA DA ESCADA LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6471688/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº A00048.2024.CE.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA; AO NORTE, COM OS HERDEIROS DE GERMANO FERNANDES DE MORAIS; E AO SUL, COM A RN-117 QUE CRUZA O MUNICÍPIO DE PARANÁ. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, À PROPOSTA Nº 040176/2025 E À SELEÇÃO NOVO PAC Nº 56000003564/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA · Brejo Grande do Araguaia/PAR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção do sistema de esgotamento sanitário no Município,conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia,em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente,nos termos do Termo de Compromisso Nº 968262/2024/MCIDADES/CAIXA,celebrado entre a União Federal,por intermédio do Ministério das Cidades,através da Caixa Eco. F. e o Mun. de Pocrane

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ME · Pocrane/MGR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semienterrado, redes de adutora de água bruta e água potável e de recalque, execução em alvenaria da subestação de energia e casa de maquinas com novas estações elevatórias e barrilete, execução em concreto armado do poço de sucção, substituição de flutuantes com bombas anfíbias, para atender famílias residentes no município de Carmo do Cajuru, conforme projetos básicos, memoriais, orçamentos, planilhas e demais documentos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005579/2023 - Nº / ANO DA PROPOSTA: 027499/2024.

ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 0
Concorrência - Presencial06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de dez unidades habitacionais localizadas no Loteamento Edite - Rua São Valentim e Rua Santa Cecília, no Município de Boa Esperança do Iguaçu, com recursos do Termo de Compromisso nº 192/CONV/2026 e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos.

Secretária de Assistencia Social de Boa Esperança do Iguaçu - PR · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 2,1 mi
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil