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258 resultados para "Termo de Convênio nº"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de chromebooks e headsets, com recursos advindos do Termo de Convênio nº 202512171 (SEED), firmado com a Secretaria de Estado da Educação, com utilização de contrapartida oferecida pelo Município de Ipiranga, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA - PR · Ipiranga/PRR$ 68 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção, administração e supervisão de bolsistas de graduação e pós-doutorado, coordenação pedagógico-científica, sistematização e fomento à pesquisa do acervo histórico sob a guarda da Secretaria Municipal de Cultura de Castro-PR., nos termos do convênio Nº 01/2026 celebrado entre o município de Castro, a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e FAUEPG, nos termos da resolução CA 194/2023, para os fins que especifica.

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 766 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 6×4, novo, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024 (Aditivo nº 002/2025), visando à implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 967/2025.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 706 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Aquisição de 01 Veículo, TIPO: Sedan, conforme categoria Médio 175 do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular - PBEV, MOTORIZAÇÃO: Potência mínima de 98 cv, torque mínimo de 13 kgfm, etanol e/ou gasolina ou híbrido, para atendimento das demandas do Departamento de Administrativo, nos termos do Termo de Convênio nº 1242/2025, celebrado entre a SECID - Secretaria de Estado das Cidades e o Município, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 111 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura de eventos, compreendendo estruturas de palco, painel de LED, sistemas de som (sonorização) e iluminação, visando apoiar a realização da Festa do Padroeiro Santo Antônio no Município de Alto Piquiri - PR, em estrito cumprimento às metas do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 027/2026 / Protocolo nº 25.780.062-8, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estimadas neste Termo de Referência.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos e socioeducativos, destinados ao atendimento das metas do Projeto “Estação Desenvolver: Promoção do Desenvolvimento Social e Emocional”, desenvolvido pelo Município de Ouro Verde e financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), conforme Termo de Convênio nº 2025TR001895, contemplando a disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e a execução de aulas de expressão corporal., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 172 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Aquisição de 20 metros de chapas metálicas para formação de 02 de tubos metálicos d= 3,80m para a instalação de bueiro duplo, do tipo BDTM, em 01 ponto localizado no Rio do Café - distrito Corgão, no município de Chupinguaia/RO, através do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade 1 de 26/01/2026 (ID 794603).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 260 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de 24 metros de chapas metálicas para formação de 03 tubos de aço corrugado, para instalação de bueiros em 03 ponto de estrada vicinal no município de Chupinguaia/RO, em substituição a pontes de madeira localizada na Estrada Kapa 82,5, através do Termo de Convênio nº 561/2025/PGE-DERADM em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com todas as especificações técnicas descrita neste termo de referência e Justificativa - Inexigibilidade (ID 792865).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 83 mil
Inexigibilidade27/05/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (PLAYGROUND), DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.023/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09160001/2024) DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS (CONISA). A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ESTADUAIS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 578/2025/PGE-SEDUC

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 293 mil
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100326/2026, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA - PROGRAMA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Uchoa/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0