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204 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Dispensa26/05/2026

Trata-se de demanda para contratação de serviço de impressão de banners personalizados no âmbito do Programa de Residência Técnica em Gestão da Segurança Pública RESTEC-GESP conforme previsto no Termo de Cooperação Técnico Financeira nº 137/2024 firmado entre a Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior SETI PR a Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP PR e a Universidade Estadual do Paraná UNESPAR

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTINUADO, NA ÁREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO SETOR DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DE REFERÊNCIA ESTÁ VINCULADA AO TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TED Nº 003/2021) ENTRE O INCQS E A ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA 923/ 2024 – MS/ANVISA E AS DEMANDAS DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE APLICADAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AO DESIGNO DO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL

INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, para Transporte de passageiros do TFD, no município de Paramirim/BA, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 104/2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender demanda do município de Paramirim/BA

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 389 mil
Dispensa15/06/2026

Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica04/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa à administração na contratação de empresa para a execução do projeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM SALA DE ESTABILIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 116/2026 – FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,

MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 17,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para REFORMAS EM 04 (QUATRO) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA, A SABER: PSF RITA RODRIGUES DE ARAÚJO – SEDE; USF GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - OLHOS D’ÁGUA; USF ERNESTO JOSÉ DE OLIVEIRA - SEDE E USF MANOEL DA SILVA GALVÃO - GOIABEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 067 /2026, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE WANDERLEY/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO OS REPAROS, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CENTRO, JUSSARI – BA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS, SENDO A CONTRATAÇÃO FINANCIADA COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 020/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 456 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Termo de Fomento nº 005/2026 - SINDICATO RURAL DE ITAMONTE/MG - Cooperação institucional e o apoio financeiro para a produção, planejamento, organização, estruturação e execução do evento denominado "5º Festival do Queijo e Produtos da Terra de Itamonte - 2026", a ser realização no Parque de Exposições de Itamonte, no mês de maio de 2026, com a finalidade de promover e valorizar a produção rural, cultura gastronômica regional, o turismo e o desenvolvimento econômico local.

GERAL · Itamonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0