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260 resultados para "Termo de Referências nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional Psicólogo do Trabalho para atendimento às demandas de saúde e segurança ocupacional da Indústria de Material Bélico do Brasil – FPV. Acompanhamento a ser realizado durante o ano, em cumprimento a Norma Regulamentadora nº 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 21/2025 - SESMT/DVRH

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/ · Piquete/SPR$ 200 mil
Dispensa07/08/2026

Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 66 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade28/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 199 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Aquisição de materiais e utensílios diversos de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais elétricos e ferramentas, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Expo Turismo Goiás 2026", promovido pela RP INFLUENCER TRAVEL LTDA.,que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO.A iniciativa consiste na 6ª edição da feira, um evento de abrangência regional e nacional voltado à promoção de negócios, à capacitação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo na Região Centro-Oeste, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61667596), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 62122307)

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº ​​​​​​​56172431).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores e servidoras do ColaboraGov em ações de desenvolvimento promovidas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, CNPJ nº 33.641.663/0012-05, a realizar-se nas modalidades on-line e presencial (em Brasília/DF), conforme Termo de Referência nº 113/2026 (SEI nº 62895183).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 159 mil
Dispensa12/05/2026

- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil