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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade destinado à unidade escolar da rede municipal de ensino, compreendendo a elaboração de projeto executivo, memorial técnico, planilha orçamentária das adequações necessárias, especificações estruturais e elétricas indispensáveis à futura instalação do equipamento, bem como posterior instalação completa, realização de testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, após a execução das adequações civis, estruturais e elétricas sob responsabilidade da Administração Municipal, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTEIRO, POR DEMANDA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E BENS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 75 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ART

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E CARPINTEIRO, POR DEMANDA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E BENS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO · Camboriú/SCR$ 75 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica, para assessoria técnica, elaboração de projetos e fiscalização das obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Guaraí e Fundos Municipais, oriundos de recursos próprios, estadual e federais. Os serviços inclui também Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, desde sua locação até o término com a expedição do Termo de Aceitação da obra, aferir medições para expedição de faturas, além da elaboração dos projetos de engenharia do Município, contemplando os seguintes aspectos: projetos complementares, especificações técnicas, anteprojetos, elaboração de orçamento e cronograma, memorial descritivo, conforme normas dos órgãos do CREA-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, incluindo tintas e placas, microesferas, cones, adesivos, suportes e demais itens correlatos, destinados à manutenção e ampliação da sinalização viária urbana, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 283 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de execução de serviço contábil e consultoria técnica nas áreas fiscal e previdenciária, para a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A., aferindo responsabilidade técnica sobre a elaboração de peças contábeis exigidas pela legislação vigente, devidamente especificados no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Dispensa02/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço de seguro veicular para o veículo FIAT Grand Siena Attractive 1.0 8V Flex, ano/modelo 2019/2019, código FIPE 14818, placa IZF6F35, chassi nº 9BD19713NK3370794, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, na modalidade valor de mercado referenciado (100% da Tabela FIPE), contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, bem como cobertura de responsabilidade civil facultativa, acidentes pessoais de passageiros e cobertura para vidros e acessórios, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

É a prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a melhor solução definida em Estudo Técnico Preliminar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

É a prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a melhor solução definida em Estudo Técnico Preliminar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa12/05/2026

É a prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a melhor solução definida em Estudo Técnico Preliminar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/05/2026

É a prestação contínua de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme a melhor solução definida em Estudo Técnico Preliminar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/05/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Parecer Social 001/2026 e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Abril/2026 a setembro/2026), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026. Centro de custo nº060/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil