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236 resultados para "Transferência de recurso do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 519 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 647 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), GESTAO E ELABORACAO DE CONTRATOS ASSISTENCIAS, MONITORAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DO SUS E ASSESSORIA JURIDICO-SANITARIA APLICADA AOS SISTEMAS FEDERAIS DE FINANCIAMENTO DA SAUDE. - GESTAO E MONITORAMENTO DE CONTRATO ASSISTENCIAIS; MONITORAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS MINIST DA SAUDE; RECOMPOSICAO DO TETO FINANCEIRO MAC; HABILITACAO E CREDENCIAMENTO DE SERVICOS; MONITORAMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS SES/MG; ASSESSORIA TECNICO OPERACIONAL NOS SISTEMAS OFICIAIS; ASSESSORIA JURIDICO SANITARIA INTEGRADA AOS SISTEMAS FEDERAIS; GESTAO JURIDICA DE EMENDAS PARLAMENTARES; ANALISE JURIDICA EM TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE RECURSO; PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS.

SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada global, por lote, para reformas no prédio do Ginásio Municipal de Esportes, com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação n° 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n°09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar n° 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 205 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO TEA A SEREM PRESTADOS PELA CLINICA LRM SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 26.860.651 0001 45 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SES RS N 212 2026 E LEI MUNI CIPAL N 4817 2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. COM RECURSO FONTE 1621 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL DESDOBRAMENTO 0014 TEACOLHE PORTARIA SES 212 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/03/2026

O objeto do presente Termo de Referência é o repasse de recursos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, bem como da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que tratam da transferência de recursos do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, repassados em parcela única. Os referidos recursos destinam-se a entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Dispensa21/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 EDE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO DA RUA FREI ALBINO ESCHARDONG NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO - SC 7584/2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO TELEFONE (49) 3526 2000 OU PELO E-MAIL: LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR. EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN DA 13H00MIN AS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 461
Dispensa05/08/2026

Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 235 mil