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150 resultados para "VALOR ESTIMADO REFERENTE AS"

Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A DEPENDÊNCIA FÍSICA DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS.PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. IMOVEL LOCALIZADO NA AV. RADIAL NORTE QD.49 LOTES 17/18, SETOR BELO HORIZONTE - NIQUELÂNDIA-GO. CONTA DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº.1140528-7, PEDIDO PARA 12 MESES, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 953,28 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM 30% DE ACRESCIMO DO ANO ANTERIOR.CONFORME DFD EM ANEXO.

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS E ABASTECIMENTO · Niquelândia/GOR$ 953
Dispensa05/06/2026

Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativo

DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 20), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2023. RETROATIVO A 17/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 290
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 750
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 447
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO REFERENTE À PREMIAÇÃO NOS TERMOS DO REGULAMENTO (ANEXO I) PARA SELEÇÃO DE 02 (DOIS) EMPRESÁRIOS LOTÉRICOS PARA PARTICIPAREM DO EVENTO WORLD LOTTERY SUMMIT, ORGANIZADO PELA WORLD LOTTERY ASSOCIATION (WLA), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, EM PARIS, NA FRANÇA, CONFORME INVOICE (ANEXO II), TOTALIZANDO EUR 4.169,00 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE EUROS), COM VALOR ESTIMADO EM R$ 25.362,94 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A COTAÇÃO DE 26/09/2024.

GECOT · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026

Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.

Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil