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187 resultados para "VIII – OBJETO DA"

Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025, E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE · Ereré/CER$ 588 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem da decoração temática para o VII Festival Gastronômico de Tocantins-MG, que será realizado entre os dias 08 e 10 de maio de 2026, na Praça do Rosário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de faixa em tecido com arte, acabamento com identidade visual fornecida pela Prefeitura para VII Festival Gastronômico de Tocantins, que ocorrerá de 08 a 10 de maio de 2026, na Praça do Rosário, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 5 mil