Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026A contratação de Agente de Integração Empresa-Escola mostra-se necessária para viabilizar a adequada execução do programa de estágio no âmbito da Advocacia-Geral da União, promovendo a articulação com instituições de ensino.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 837 mil
Dispensa24/07/2026EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.070/2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa30/07/2026A contratação para aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no PLANO ANUAL DE TRABALHO – PAT/CGIC/DIGAT (SEI 10477546) que trata da construção de módulos sanitários na aldeia Nhanderekoa (Itanhaém/SP).COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP · Itanhaém/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação direta da ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores do TRE/PE no curso ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA, na modalidade online, ao vivo, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), para viabilizar a aquisição de 02 (duas) inscrições para o 31° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, a ser realizado no período de 13 à 17 de julho de 2026, na cidade de Curitiba (PR).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de ornamentação natalina, com o objetivo de viabilizar a execução do projeto Natal Luz 2026, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência.SECRETARIA MUN CULTURA, TURIS E PATRI HI · Carangola/MGR$ 356 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da Cota Ouro de patrocínio do Startup Summit 2026 a ser realizada pelo SEBRAE/SC, para viabilizar a participação da Prefeitura Municipal de Uberlândia em evento nacional de inovação, startups, negócios, tecnologia, capital de risco e desenvolvimento econômico, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 140 mil