Inexigibilidade15/06/2026Curso para capacitar e atualizar 04 servidores públicos que atuam nas áreas de tributação, arrecadação e fiscalização municipal, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especialmente diante das alterações decorrentes da reforma tributária, bem como dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes aplicáveis à gestão tributária municipal.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição de servidores no curso de “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com Base na Norma DNIT 031/2024-ES”, a ser realizado no período de 27.04.2026 a 28.04.2026 na modalidade presencial, em Brasília/DF., promovido pela NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDATRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de curso na DPM para a capacitação de servidora da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relativos à pesquisa de preços nas contratações públicas, assegurando a correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, a adequada formação dos valores estimados das contratações, a redução de riscos administrativos e a melhoria da eficiência e segurança jurídica dos procedimentos adotados pelo Município.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 528
Dispensa10/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COM EFICIÊNCIA NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS NORMATIVAS DA LEI 14.133/21 E PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÕES DE OBRAS CONFORME NBR 17.076/2024 ATUALIZADA PARA O SISTEMA DE ESGOTO.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 878
Inexigibilidade10/06/2026REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Inexigibilidade10/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, destinado à capacitação e atualização profissional de servidores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, gestãoERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de itens de videomonitoramento para manter, atualizar e expandir o parque tecnológico e a segurança institucional do IFES Campus IbatibaIFES - CAMPUS IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Credenciamento09/06/2026272 diasCredenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Especializados em Ressonância Magnética para atender a demanda reprimida registrada na Central de Regulação do Município, a qual evidencia a insuficiência da oferta do estado atual. Conforme dados atualizados, encontram-se em fila de espera 1008 pacientes.SECRETARIA DE SAÚDE · Pacatuba/CER$ 952 mil
Inexigibilidade09/06/2026Prestação de serviço de capacitação técnica, consistente na realização do "Curso Completo de Fiscalização e Gestão de Contratos", na modalidade telepresencial . O treinamento é destinado a 30 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com carga horária de 20 horas, contemplando o fornecimento de material didático e certificação, com enfoque prático e atualizado conforme o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 47 mil
Inexigibilidade08/06/2026ASSINATURAS ANUAIS DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL, CONTEMPLANDO ACESSO AO CONTEÚDO INFORMATIVO ATUALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICACÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 24 mil
Dispensa08/06/2026Prestação de serviços de manutenção do site institucional do CISGA, no domínio "www.cisga.com.br", com layout moderno e atualizado, capaz de funcionar em plataformas como notebooks, computadores, tablets e celulares, para divulgação dos atos do Consórcio de acordo com a legislação vigente; locação de espaço para a hospedagem e backups (cópias de segurança) do site e criação/gerenciamento de até 18 (dezoito) contas de e-mail do domínio cisga.com.brCISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil