Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

149 resultados para "cujo objeto é a"

Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada por preço global para realização de obra de COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU T1T, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

Prefeitura Municipal de Dona Euzébia · Dona Euzébia/MGR$ 281 mil

Pregão - Eletrônico06/08/20263 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado para aquisição de máquinas roçadeiras, peças de reposição e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 272 mil

Pregão - Eletrônico17/08/202613 dias

Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha 'Com Sua Nota Fiscal Todos Ganham', realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial – ACI, visando ao fortalecimento do comércio local, incentivo à emissão de notas fiscais e incremento da arrecadação tributária municipal. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 20 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 1,1 mi

Pregão - Presencialregistro de preços10/08/20263 dias

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, englobando o fornecimento e substituição de peças genuínas ou originais de primeira linha, independentemente de marca e modelo, cujos valores terão como referência a tabela das montadoras/fabricantes, sendo adotado como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre referida tabela, visando atender às necessidades da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 335 mil

Inexigibilidade23/07/2026

[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, cujo serviço engloba a análise técnica dos itens abaixo especificados, bem como, a elaboração de todas as petições, requerimentos, pedidos, recursos e todos os atos que se fizerem necessárias para a representação dos interesses do município perante a concessionária de energia e ANEEL, no que tange ao objeto, através de procuração outorgada ao representante legal, a fim de atender a necessidade de Secretaria Municipal de Administração conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e conforme abaixo especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 375 mil

Dispensa10/08/2026

Contratacao de servico para desmontagem montagem limpeza lubrificacao troca de oleo e realizacao de reparos na bomba de agua da rampa de lavagem dos veiculos da Secretaria Municipal de Infraestrutura localizada no britador faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A manutencao preventiva tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades de lavagem dos veiculos caminhoes e maquinas da frota municipal contribuindo para a conservacao dos equipamentos reducao de desgastes e aumento de sua vida util. Alem disso a realizacao dos reparos evita a necessidade de substituicao da bomba por um equipamento novo cujo custo e significativamente superior ao da manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na administracao publica.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 780

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção, higienização diária e destinação final ambientalmente adequada de efluentes de banheiros químicos portáteis, incluindo modelos PCD/PMR, para atendimento das demandas do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 144 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material comum de expediente para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM), por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de repor os estoques de insumos administrativos essenciais, cuja escassez atual ameaça a continuidade das atividades diárias da Organização Militar.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Objeto: 2ª chamada para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil

Dispensa28/07/2026

A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo Kuster

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Smart tvs, destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, conforme demanda, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 14 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e cobertura de eventos institucionais, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, excetuando-se a Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e PSFs, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 396 mil

Inexigibilidade03/08/2026

O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos com pneus, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos com pneus e 01 (um) Guincho Agrícola com roda, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo do Convênio Transferegov.br nº 993057/2026 - Emenda Parlamentar (Senador Amilton Mourão).

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 394 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviço de oficina para Ônibus e Micro-ônibus, Caminhões, Motoniveladoras, Escavadeiras Hidráulicas, Retro-Escavadeiras, Cilindros Compactadores, Pás Carregadeiras e Veículos Leves, conforme demanda, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 1,2 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de pneus e câmaras de ar, para atender a demanda da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Bem-estar Animal, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para execução de ensaio de bombeamento (teste de vazão) em poço tubular profundo, elaboração de gráficos, planilhas, cálculos hidrogeológicos, emissão de relatório técnico conclusivo, fornecimento de mão de obra especializada, deslocamento da equipe técnica e emissão da ART, poços localizados nas localidades de Pontão da Mortandade e Vila Turvo, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte escolar adaptado, destinado ao atendimento de alunos público-alvo da Educação Especial, com mobilidade reduzida e/ou outras necessidades específicas, regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no âmbito da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. A demanda abrange os municípios de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba, cujas características territoriais incluem extensas áreas rurais e de difícil acesso, o que torna indispensável a disponibilização de transporte adequado, seguro e acessível, garantindo o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades escolares.

ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPECERICA DA SERRA · Itapecerica da Serra/SPR$ 13,9 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 220 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.

SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0