Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 9 (nove) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ no Congresso Educação Básica da Bett Brasil 2026 — Pacote 3 Dias, evento presencial de capacitação técnica especializada em inovação educacional e tecnologias para a Educação Básica.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços20/04/2026O presente processo tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, para formação de Ata de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa(s) na prestação de serviços de manutenção, inspeção e calibração de compressores, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa17/04/2026Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade17/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.123.554/0001-59, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE DANÇA, BALLET E ZUMBA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 27 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIASAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade16/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de materiais didáticos complementares consumíveis destinados aos alunos do 1º ao 9º ano – Sistema Avaliação da Educação Básica (SEAB), de titularidde exclusiva da VEM PASSAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de palestrante para ministrar palestra presencial sobre a temática do assédio moral e sexual a servidores da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, com duração de 2 horas, conforme proposta apresentada.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2026.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 139 mil
Dispensa27/03/2026encerradoConstitui objeto desta contratação direta: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados de forma parcelada por itens, destinados à implantação e funcionamento de rede interna do Sistema de Votação Eletrônica e Gestão Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Nova Londrina.Unidade administrativa · Nova Londrina/PRR$ 63 mil