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400 resultados para "objeto a contratação direta,"

Dispensa17/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.123.554/0001-59, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE DANÇA, BALLET E ZUMBA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 27 mil
Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade09/04/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da empresa IDEPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.946.249/0001-95, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) no 85° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2026 na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0