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240 resultados para ", AUTORIZA, nos termos"

Credenciamento12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 11/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026

prestação de serviços de transbordo e transporte de resíduos domiciliares, contendo conjunto truck cavalo mecânico 6x2 e semirreboque basculante 3 eixos, capacidade para carga de no mínimo 25 toneladas e 50m³, com motorista e fornecimento de combustível para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital, devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 110 mil
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e de pequenas encomendas, mediante disponibilização de ônibus, micro-ônibus, vans e motocicletas, compreendendo a realização de viagens intramunicipais, intermunicipais e interestaduais para transporte de servidores, estudantes, atletas, grupos culturais, pacientes, usuários de programas municipais e demais passageiros autorizados pela Administração, bem como o transporte de documentos, materiais e pequenas encomendas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG/ES torna público que, por intermédio de seu Agente de Contratação, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de maior desconto sobre a Taxa de Remuneração do Agente de Viagens – RAV (Service Fee ou Taxa de Transação). Visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital 001/2026 e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência nº 050/2025. O procedimento licitatório será realizado no âmbito do Processo nº 200204/2025, devidamente autorizado pela autoridade competente e submetido à análise da Assessoria Jurídica da Autarquia.

Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Guarapari- IPG · Guarapari/ESR$ 50
Credenciamento13/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12,0 mi
Dispensa16/03/2026

Autorizar e implementar a delegação aos Ofícios de Registro Civil, que se qualificam como Ofícios da Cidadania, nos termos do art. 29, §3°, da Lei n° 6.015/1973, que aderirem a este Acordo de Cooperação, para a prática de atos preparatórios a emissão de Carteira de Identificação Nacional — CIN, de competência delegável da Secretaria de Estado de Segurança Pública, juntamente com a Polícia Científica do Estado de Alagoas, por meio do Instituto de Identificação, a ela vinculado, em conformidade com o Plano de Trabalho. Referente ao Acordo de Cooperação nº 014/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de serviços de escrituração de ações e outras obrigações societárias da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, a serem executados por instituição financeira devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para o período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos. Obs.: O valor da proposta comercial a ser cadastrado no sistema deverá ser para os 60 (sessenta) meses.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO DIGITAL DR (DIGITAL RADIOGRAPHY), NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, GARANTIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO · Santo Ângelo/RSR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO DIGITAL DR (DIGITAL RADIOGRAPHY), NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, GARANTIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 305 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVIT

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GAR

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 12 mil