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254 resultados para ", PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE"

Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços de hospedagem para servidora que participará do Congresso Nacional Técnico em Segurança do Trabalho, no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de São Paulo, visto que a participação permitirá a troca de experiências entre especialistas, o aprimoramento de conhecimentos e a aplicação de boas práticas nas atividades desenvolvidas pela instituição, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de trabalho e o cumprimento da legislação vigente, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COSTA & SOUZA ADVOGADOS, ATRAVÉS DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NA LEI N° 14.133, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, PARAGRAFO 3º, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NA AREA DE DIREITO TRIBUTARIO, EM ESPECIAL, ATIVIDADES RELACIONADAS AO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 330 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Pagamentos de taxas junto a Federação Paranaense de Futebol de Salão, para participação da FECOP Cornélio Procópio no Campeonato Paranaense da Divisão Especial de Futebol de Salão Série Bronze 2025, categoria adulto masculino, Taça Paraná de Futsal Menores nas categorias: sub 15 e 17 feminino, sub 14 e 17 masculino. Taxas de arbitragem junto a Assofutsal, entidade responsável pelos jogos do Campeonato Paranaense de Futsal, de todas as categorias citadas anteriormente. Taxas diversas junto a Liga de Handebol do Paraná para participação do Campeonato Paranaense de Handebol Masculino 2ª Divisão e Sub 18 Masculino, e Festival Categoria de Base em três categorias. Taxa de anuidade e arbitragem junto a Federação Paranaense de Atletismo, da equipe Instituto Metahum/FECOP. Taxa de anuidade e inscrição de campeonato junto a Federação Paranaense de Judô, da equipe Associação de Pais e Amigos do Judô de Cornélio Procópio. Taxas junto a Liga Norte Paranaense de Futsal com sede em Cornélio Procópio, Liga Metropolitana de Futsal de Londrina junto com a GAFF - Associação Grupo Árbitros de Futsal Federados e a RGS Sports Ltda organizadora da competição de Futsal Challenge League de Londrina, ambas as competições para participação das equipes de futsal da Escolinha da FECOP e atletas que estarão representando o município de Cornélio Procópio.

FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 122 mil
Inexigibilidade31/07/2026

A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Inexigibilidade07/04/2026

inscrições e garantia de participação de 26 ( VINTE E SEIS) servidores públicos municipais, em especial da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, na palestra a ser ministrada por Mario Sergio Cortella, a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, na cidade de Natal, no Hotel Praiamar Natal, com foco em temas relacionados à ética, educação, gestão pública e desenvolvimento profissional. Seguem em anexo a lista contendo os nomes, CPF e matrícula dos servidores participantes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche prontos para consumo, destinados às atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social– SUAS, abrangendo as Proteções Sociais Básica e Especial, bem como ações itinerantes,com o objetivo de favorecer a participação e a permanência dos usuários nas atividades ofertadas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 102 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil