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245 resultados para "“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO"

Dispensa23/04/2026

a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao Direta por meio de Inexigibilidade do Lar Sao Vicente de Paulo de Montes Claros credenciada no chamamento publico de n 18 2024 Processo 614 2024 para prestacao de servico de Acolhimento de Longa Permanencia para pessoas idosas do sexo feminino e masculino com grau de dependencia III conforme Resolucao de Diretoria Colegiada RDC n 502 de 27 de maio de 2021 residentes no Municipio de Montes Claros MG. Sendo ele N.T Grau de dependencia III

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei 14.133/2021, da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0001-09, para a inscrição de dois servidores da JFSC na Masterclass Elementos Essenciais aos contratos de terceirização – Do Planejamento ao encerramento dos contratos, na modalidade on-line, de 30 de março a 1º de abril de 2026, com carga horária de 21h.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de licenciamento por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Gov 2025 e AltoQi Builder Premium Gov 2025, pelo período de 2 (dois) anos, destinados ao desenvolvimento e elaboração de projetos estruturais e de instalações prediais no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha, a ser realizado por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo para fornecimento e licenciamento dos referidos softwares.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR LUCIANO DIAS, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 (SÁBADO) NO PERÍODO DA MANHÃ, NA PRAÇA FREI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INTEGRANDO A AÇÃO DE BLITZ DE DIVULGAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS. A APRESENTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO POTENCIALIZAR A MOBILIZAÇÃO DO PÚBLICO DURANTE A BLITZ, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O FOMENTO À VENDA DE INGRESSOS E CAMAROTES, BEM COMO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS E DEMAIS MATERIAIS PROMOCIONAIS, FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DE VISITANTES NO EVENTO. PD 6450.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 600
Dispensa18/03/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional e de serviços contínuos de postagem, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, e a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Várzea Grande/MTR$ 32 mil