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258 resultados para ". O presente Contrato"

Dispensa04/08/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia,. Em: 01/04/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade31/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO POVOADO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 16/06/2026 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 18/07/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SALGADO DO MELÃO MUNICIPIO DE MACURURÉ NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DIA 23/06/2026.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil