Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 05/2026 - CHORO DAS AGUASFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 855
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 05/2026 - CHORO DAS AGUASFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 855
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 05/2026 - CHORO DAS AGUASFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 855
Inexigibilidade30/04/2026DESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO - referente ao mês 03,04 e 05/2026IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 165 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de 1(um) Container 40 HC, 12m Comp.x2.90m alt.x 2.44m largura, conf. descrição completa no Orçamento, conf. Ofício n. 05/2026, de 12/02/2026, da APP CMEI Anir Dalmora do Bairro Borges, conf. Projeto e Plano de Trabalho + 6 Orçamentos Válidos. Que irá contemplar 339 crianças de Creche, e Pré Escolar da Creche do Bairro Borges. Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 12 e 18/02/2026.Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCOTAÇÃO 05/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLAEEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa28/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 41 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRONICA 05/2026, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO.EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO · Itapajé/CER$ 51 mil
Dispensa27/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2025, DA PREFEITURA DE SIRIRI/SE, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, MAIS PRECISAMENTE NO QUE TANGE AOS LOTES 12, 15 E 16, QUE TRATAM DE SEGURANÇA PRIVADA, LOCAÇÃO DE RÁDIOS E PESSOAL DE APOIO , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO ACIMA CITADO, SEUS ANEXOS, E PROPOSTAS DE PREÇOS APRESENTADAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Dispensa23/04/2026SERVICOS DE SUPORTE TECNICO (REVISOES, MELHORAMENTOS, CUSTOMIZACOES OU TRABALHOS DERIVADOS DELES) - SOFTWARE DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE (BASE DE DADOS DE AGENDAMENTO ONLINE PARA REDE INTEGRADA POR TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SISTEMA APAC, LEITO, PRODUCAO AMBULATORIAL, AIHS) REFERENTE A 4 MESES: 05/2026 a 08/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCotação Eletrônica 05/2026 - Aquisição - Serviços de Terceiros - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas;EEM SÃO SEBASTIÃO · Apuiarés/CER$ 2 mil
Dispensa17/04/2026Processo de Dispensa de Licitação n° 05/2026, referente a aquisição de materiais de expediente para o primeiro semestre do exercício de 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade · Palmas/TOR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. cujo objeto restou fracassado nas Dispensas Eletrônicas n.º 05/2026 e n.º 08/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 26 mil
Dispensa14/04/2026Referente a contratação de serviços de publicidade legal para a divulgação do edital nº 05/2026 em jornal de grande circulação. para atendimento ao regramento da Lei 14.133/2021JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 540
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de inscrição do servidor técnico da Udesc Alto Vale, Rodrigo Dolzan, para participação no “Curso completo: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o fim do período de transição: do planejamento à efetiva gestão contratual”, que acontecerá entre os dias 11 e 15 de maio de 2026, de forma on line. Recursos previstos no Edital DG 05/2026 - PROCAPT.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, cujo objeto restou fracassado na Dispensa Eletrônica n.º 05/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 024/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada destinada à implantação e/ou ampliação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV), compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e demais componentes necessários, de forma compatível e padronizada, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas unidades escolares, bem como das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG. Abertura das propostas no dia 24 de abril de 2026 às 09:00. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - José Alves/Prefeito Municipal.Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 51 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE EDITAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO COM TIRAGEM MÍNIMA DE 40.000 EXEMPLARES. TOTALIZANDO 1500 CM POR COLUNA, A SEREM UTILIZADOS SOB DEMANDA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 05/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade07/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, que visa o CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 218 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA 05/2026 - AQUISIÇAO DE SERVIÇOS TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DO CCI PARACURU.CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PARACURU · Paracuru/CER$ 3 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoProrrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais deste Ministério.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade31/03/2026Termo de Cooperação nº 05/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoPE 05/2026 - RP PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIOGERAL · Jacareí/SPR$ 727 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, BASE E SUB-BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NA ESTRADA VICINAL FAG-010, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 9,7 KM (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE BARRA GRANDE E A INTERSEÇÃO COM A RODOVIA ESTADUAL SC-350), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO SIE Nº 41142/2025 (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 05/2026), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 16,0 mi