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167 resultados para "21 Cursos de Capacitação"

Inexigibilidade12/06/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso “Masterclass - Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial”, visando proporcionar aos participantes uma experiência diferenciada de capacitação e integração com a comunidade especializada, a ser realizado presencialmente no período de 16 a 18 de março de 2026, na cidade de Curitiba - PR, com carga horária de 21 horas

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Pagamento de matrícula para participação do servidor Júnior Mateus Quinzany, motorista, no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a ser realizado no período de 21, 22, 23, 26 e 27 de janeiro de 2026, com carga horária total de 50 horas/aula, ministrado pelo SEST SENAT, no município de Santa Rosa/RS, Rodovia RS-344, Alto da Timbauva, visando à capacitação e ao atendimento das exigências legais para o exercício da função, conforme comprovante em anexo

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 346
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aula

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Recife/PE, a ser realizado no período de 22 a 24 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do DER/RO, para participação no curso “Tomada de Contas Especial (TCE) – Providências Administrativas, Instauração, Apuração e Responsabilidade”, atualizado com a Decisão Normativa TCU nº 217/2025 e a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “CURSO COMPLETO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, oferecido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – CNPJ: 35.963.479/0001-46, a ser realizado em 25 a 27 de março de 2026, na cidade de SÃO PAULO-SP, com carga horária de 21 horas, ministrado pelo professor ANDRE KUHN, profissional com notório saber em engenharia de custos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS · Três Lagoas/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Particiapação de aproximadamente 116 (cento e dezesseis) servidores no curso "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Aplicada ao Setor Público", a ser realizado em duas turmas, nos períodos de 15 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, e de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial com transmissão ao vivo para as auditorias, junto à MOVIMENTO EDUCAÇÃO - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Inscrição/ participação de 5 servidores da Secretaria Geral - SG/MPF na capacitação denominada “Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos nas Contratações Públicas, com apoio de Inteligência Artificial. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021 (NLLC)”, 100% presencial, com toda estrutura necessária para a realização fornecida pela promotora do evento. O curso está previsto para 13 a 15 de maio de 2026 e terá duração de 21 horas/aula.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no curso de Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Administrativos e auxílio de IA, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 01 a 03 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, para atender demanda da 1ª Seção de Pessoal de Gabinete do DEC.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF, PARA A VEREADORA: ALICE BACK, OS VEREADORES: ITACIR JOSÉ FINATTO, LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI E O SERVIDOR CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO, PROMOVIDO PELA EMPRESA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.

Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Prestação de serviço para ministrar, o Curso "Proteção dos Vulneráveis na Família: Crianças e Idosos", na modalidade a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) da UNICORP-TJBA, destinado aos Magistrados e Servidores, no quantitativo de até 40 (quarenta) discentes, no período de 06 a 21 de julho do corrente ano, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, sendo 20 horas/aula de tutoria em ação a distância e 10 (dez) horas/aula como conteudista (produção de conteúdo), conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026

SV. De contratacao do curso e essencial para capacitar os servidores do Controle Interno garantindo conhecimento tecnico e normativo para o desempenho adequado de suas funcoes. A qualificacao contribuira para a eficiencia transparencia e legalidade dos procedimentos administrativos alem de garantir a conformidade com a legislacao vigente com a Lei 14.133 2021. Dessa forma o investimento na capacitacao fortalece os mecanismos de controle e melhoria da gestao publica. para os funcionarios para os servidores Ana Paula de Ferro e Macedo Angelina Vitoria Jorge Canuto e Sergio Henrique Piccoli. no dias 21 e 22 de janeiro PA 250 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil