Dispensa21/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
306 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - Aquisição"
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO.
SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 632 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
Fornecimento de Insumos para Terapia Nutricional - Ação Judicial
Municipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 36 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos - Ação Judicial
Municipio de Diadema- SP · Diadema/SPR$ 835 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 100794.73.2026.8.26.0428. Requerente E.R.S.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 83 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
FLUFENAZINA 25MG/ML,1ML QUANTIDADE-3.600, para garantir a continuidade do atendimento dos pacientes de Ação Judicial da Rede Municipal de Saúde do Salvador- BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 27 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 32
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Prestação de Serviço de Técnico de Enfermagem em Ambiente Escolar, em cumprimento à Ação Judicial
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 171 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MMH DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 29 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026
SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROMOVER AÇÃO JUDICIAL, FUNDAMENTADA NA TESE FIRMADA PELO TEMA 1130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 170 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Tratamento Multidisciplinar Em Atendimento A Ação Judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 0