Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376
306 resultados para "AÇÃO JUDICIAL - Aquisição"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – AÇÃO JUDICIAL (HYABAK – AÇÃO JUDICIAL; HYLO-GEL – AÇÃO JUDICIAL; METADOXIL – AÇÃO JUDICIAL; DPREV -– AÇÃO JUDICIAL e BABYMED – AÇÃO JUDICIAL)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS – AÇÃO JUDICIAL (LORLATINIBE 100 MG – AÇÃO JUDICIAL e OSIMERTINIBE 80 MG – AÇÃO JUDICIAL)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 821 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL PAMPERS (PREMIUM CARE) TAM XXG; AÇÃO JUDICIAL - CURATIVO, MEMBRANA POLIMERICA, TAMANHO 17 CM X 19 CM; AÇÃO JUDICIAL - TOALHAS UMEDECIDAS - PAMPERS CHEIRINHO DE BEBÊ.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 73 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 45
Dispensa02/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
ITEM 01: AÇÃO JUDICIAL Loção Cetaphil PRO AD Restoraderm (236ml) ; ITEM 02: AÇÃO JUDICIAL LIPIKAR BAUME AP+ (LA ROCHE POSAY) e ITEM 03: AÇÃO JUDICIAL LOCAO HIDRATANTE (HYDRAPORIN)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Aparelho Ventilação Mecânica, Aparelho De Tosse E Oxímetro De Mesa, Incluindo Entrega, Treinamento, Manutenção Preventiva E Corretiva, Calibração E Testes De Segurança Elétrica Com Emissão De Certificados, Juntamente Com A Terapia Fisioterapia Respiratória Domiciliar. Para Cumprimento De Ação Judicial Impetrada À Secretaria Municipal De Saúde - Ação Judicial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 78 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
Inexigibilidade21/05/2026
Acolhimento para idosos, referente à ação judicial: nº 5002300-66.2021.8.24.0001/SCAcolhimentodeP.S Acolhimento para idosos referente à ação judicial: nº 5000284-13.2019.8.24.0001/SC Acolhimento de A.B.
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 193 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS (ADESIVO PARA FIXAÇÃO DO PERMUTADOR DE UMIDADE e CALOR – CIRCULAR - AÇÃO JUDICIAL E LENÇO BARREIRA PROTEÇÃO E PREPARO PERI-ESTOMA - AÇÃO JUDICIAL)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 445 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
Registro De Preços Para O Fornecimento De Botton, Gastrostomia, Tam 16 Fr X 5,0 Cm Botton - Ação Judicial E Botton, Gastrostomia, Tam 18 Fr X 2 Cm (Mic Key) - Ação Judicial
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 30 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: OFATUMUMABE 20MG/0,4ML (KESUNOTA) - Aplicar o coeficiente de adequação de preços (CAP) de acordo com a lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na tabela de Preço máximo de venda ao governo (PMVG) - ANVISA, por se tratar de demanda de ação judicial.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 551 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 451
Dispensa30/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, para tratamento e acompanhamento terapêutico ao munícipe CLÁUDIO SUDÁRIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 20 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 157
Inexigibilidade11/06/2026
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL CONTECIOSA, VISANDO A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO NO COEFICIENTE POPULACIONAL CORRETO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM.
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · Lagoa Salgada/RNR$ 1,0 mi
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil