Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

235 resultados para "A cessão onerosa de"

Credenciamento24/02/2026encerrado

Credenciamento de interessados em obter a cessão onerosa e temporária de uso de espaço público para exploração da Praça de Alimentação durante a realização do evento “Rock Místico”

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO · Bueno Brandão/MGR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Cessão onerosa à instituição financeira devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, da prestação dos serviços de recebimento, processamento e pagamento da folha de salários dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG · Pedra do Anta/MGR$ 23 mil

Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Tabuleiro do Norte/CER$ 5

Dispensa20/02/2026

Referente a cessão onerosa para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento do Poder Executivo Municipal para servidores ativos (efetivos, celetistas, cargos em confiança e eletivos), inativos (pensionistas e aposentados).

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil

Dispensa13/02/2026

Aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), por meio de cessão onerosa, visando cumprir com o Plano de Descarbonização do TJAC 2024, bem como em atendimento a Resolução CNJ n° 594/2024, conforme [H14256] DFD [SELGA], nos autos nº 2025-369.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil

Dispensa13/02/2026

[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA POR MEIO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS, VISANDO A CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA “EXPO GUIMA”, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE

MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil

Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).

ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

Cessão onerosa de espaço físico de 56,91 m² para exploração comercial de serviços de lanchonete, no Centro de Convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, voltada ao fornecimento de lanches para a comunidade geral do hospital.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DE EVENTOS MEDIANTE À CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DETERMINADA NO PARQUE FERNANDO COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, INCLUINDO A EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE SHOWS, COMERCIALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, PARQUE DE DIVERSÕES, ESTANDES COMERCIAIS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “FERNANDO COSTA”, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 55ª EXPOAGRO – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE FRANCA, A SER REALIZADA DE 14 A 24/05/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 292 mil

Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Cessão onerosa de quiosques públicos localizados em áreas estratégicas da cidade, como praças e demais espaços públicos de grande circulação, com vistas à regularização e exploração comercial desses espaços, no município de Muriaé - MG

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Instituição Financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a Cessão Onerosa, mediante a outorga da Exclusividade, para a Gestão e o Processamento Centralizado e Integral da Folha de Pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos e pensionistas) do Município de Tapiraí/MG

MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG · Tapiraí/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 91 mil

Dispensa29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA FEDERAL, PARA A CESSÃO ONEROSA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 1,0 mi

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E EFETIVAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA · Alagoa/MGR$ 25 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa

IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232

Dispensa13/01/2026

PA JF ARAPIRACA, AL - CESSÃO ONEROSA - RUA JOSÉ JAILSON NUNES, S/Nº, SANTA EDWIGES, ARAPIRACA/AL.

GECOT · Brasília/DFR$ 212 mil

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Cessão onerosa de espaço público para exploração comercial no Pré-Carnaval de Maranguape 2026, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura.

FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA · Maranguape/CER$ 0

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.

29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Valério do Sul, pelo período de 60 meses consecutivos.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 350 mil

Inexigibilidade08/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO, ANALISE, CLASSIFICACAO, AVALIACAO ECONOMICO-FINANCEIRA E CONSOLIDACAO DOS CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MAGE, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A CESSAO ONEROSA DESSES CREDITOS AO SETOR PRIVADO, MEDIANTE DESAGIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR No 208/2024.

Prefeitura Municipal de Magé · Magé/RJR$ 750 mil

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção

5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82