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240 resultados para "A despesa se justifica"

Dispensa18/03/2026

Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 41 mil
Dispensa20/02/2026

Despesa visando a contratacao de servico de fornecimento e instalacao e ou manutencao de calhas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de melhorar o escoamento da agua da chuva nas dependencias da escola evitando infiltracoes goteiras e danos a estrutura fisica do predio bem como aos moveis equipamentos e materiais pedagogicos. A adequada captacao da agua pluvial por meio de calhas e essencial para garantir a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos alunos servidores e comunidade escolar alem de manter condicoes adequadas para o funcionamento das atividades educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando contratacao de servico de instalacao de pressurizador e tubulacao com o material para caixa de agua da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pois atualmente a agua utilizada pela Escola vem direto da Rua o que ocasiona muitas faltas de agua. Para evitar este problema sera inserido um cano de agua individual interligando a caixa dos banheiros com a da cozinha e com o pressurizador para agua quente e fria. E imprescindivel que nao falte agua nas escolas pois e essencial para a saude e higiene alimentacao escolar condicoes adequadas de funcionamento da escola o aprendizado e o bem estar de toda a comunidade escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de canos de PVC de 20mm destinados a instalacao nos pocos das localidades de Picada Holanda e Arroio Terra para utilizacao como tubos de inspecao e para sistema de dosagem de cloro na agua destinada ao abastecimento publico. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir o correto funcionamento do sistema de inspecao e cloracao da agua dos pocos das localidades de Picada Holanda e Arroio Terra. Os canos de PVC de 20mm serao utilizados como tubos de inspecao e tambem para conducao da dosagem de cloro assegurando a adequada desinfeccao da agua conforme exigencias sanitarias e normas de vigilancia da qualidade da agua para consumo humano. A medida visa manter a seguranca sanitaria a qualidade da agua distribuida a populacao e o adequado monitoramento do sistema de abastecimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para a realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial VOLKSWAGEN POLO placa JDF 8A48 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura bem como o cumprimento das recomendacoes do fabricante para preservacao da garantia e da vida util do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servico de reforma e adequacao do sistema eletrico de partida Start Stop destinado a instalacao e funcionamento de poco artesiano na localidade do Canto Maahs atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do poco artesiano da localidade do Canto Maahs essencial para o abastecimento hidrico destinado as atividades agricolas e ao atendimento da comunidade local. O sistema eletrico atual encontra se inadequado defasado para operacao segura e eficiente do conjunto motor bomba sendo indispensavel sua reforma adequacao tecnica e regularizacao conforme normas vigentes assegurando confiabilidade seguranca e continuidade do servico publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres maquinas de cortar grama a gasolina com potencia minima de 6 5 HP e largura de corte aproximada de 48 cm destinadas a manutencao de campos de futebol parques pracas e demais areas publicas visando a limpeza urbana conservacao dos espacos publicos e incentivo a pratica esportiva no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao das areas verdes publicas especialmente campos de futebol e espacos de lazer assegurando condicoes adequadas de uso pela populacao incentivo ao esporte seguranca higiene e preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026encerrado

JUSTIFICA-SE A PRESENTE DESPESA DE CARÁTER ESTIMATIVO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , DETRAN, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELACIONADAS A SERVIÇOS E TAXAS VINCULADAS AO REGISTRO, EMPLACAMENTO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS REFERENTES À FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026

Despesa visando servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas e meia.. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas e meia de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores do publico e do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa16/01/2026

Despesa visando reparo e solda de chapas de metal de 3 mm na cacamba do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG 0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter a cacamba do veiculo em condicoes adequadas de uso seguranca e resistencia estrutural garantindo a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. O desgaste natural e danos causados pelo transporte de materiais comprometeram a integridade das chapas sendo indispensavel o reparo para evitar perda de carga acidentes e danos maiores a estrutura do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando empresa especializada para a troca do kit de embreagem completo plato disco e rolamento e substituicao dos cilindros de embreagem mestre e auxiliar do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 pertencente a frota da Administracao Publica Municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em plenas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade garantindo a continuidade dos servicos publicos. O desgaste natural do sistema de embreagem compromete o desempenho do veiculo podendo causar falhas mecanicas paralisacoes inesperadas e aumento dos custos de manutencao corretiva tornando indispensavel a substituicao dos componentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a troca dos diafragmas de freio e revisao completa das cuicas de freio do Caminhao Mercedes Benz 1113 placas IFC 3888 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Troca das pastilhas de freio do veiculo Mercedes Benz Sprinter placa IZZ 2I33 pertencente a frota da Administracao Publica Municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a seguranca veicular a eficiencia do sistema de frenagem e a continuidade dos servicos publicos. As pastilhas de freio sao componentes de desgaste natural e sua substituicao periodica e indispensavel para evitar falhas no sistema aumento da distancia de frenagem e riscos de acidentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando estimativa de 800 caixas de mudas diversas de flores da estacao. As caixas serao retiradas durante o ano de 2026 conforme necessidade. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao e embelezamento dos canteiros e espacos publicos do municipio. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de 800 oitocentas caixas de mudas diversificadas de flores da estacao visando atender as demandas continuas de paisagismo e ornamentacao dos espacos publicos do municipio ao longo do exercicio de 2026. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao recomposicao e embelezamento dos canteiros pracas e demais areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio publico a melhoria da paisagem urbana e a promocao do bem estar da populacao. A retirada das caixas de mudas ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade garantindo melhor aproveitamento das especies de acordo com a sazonalidade evitando desperdicios.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizacao de servico de jardinagem para a manutencao de canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe. A empresa contratada devera efetuar um total de 30 horas por mes durante doze meses conforme dias acordados com esta secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. Os servicos de jardinagem sao essenciais para a preservacao do patrimonio publico contribuindo para a melhoria da estetica urbana do bem estar da populacao e da imagem institucional do Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensa16/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Dispensa27/04/2026

Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de macaco sanfona automotivo para utilizacao na manutencao da van Master TQS4C21 pertencente ao Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao do equipamento justifica se pela necessidade de realizar servicos de manutencao corretiva e preventiva na maquina MASTER TQS4C21 garantindo condicoes adequadas de trabalho seguranca dos operadores e continuidade das atividades operacionais do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 290
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de filtros automotivos filtro de oleo filtro de ar filtro de combustivel filtro hidraulico e filtro de cabine destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas nos veiculos e maquinas pesadas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos filtros justifica se pela necessidade de manter em perfeitas condicoes de funcionamento os veiculos e maquinas pesadas utilizados pela Secretaria de Obras na execucao de servicos publicos essenciais tais como manutencao de estradas transporte de materiais servicos de infraestrutura e apoio as demais atividades operacionais do municipio. A substituicao periodica dos filtros e indispensavel para garantir o bom desempenho dos motores sistemas hidraulicos e demais componentes dos equipamentos prevenindo desgastes prematuros reduzindo custos com manutencoes corretivas e aumentando a vida util da frota municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil