Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DA ALIMENTACAO ESCOLAR VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONVENIO ALIMENTAR MEC PNAE CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 277 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender as necessidades da Alimentação Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 402 mil
Inexigibilidade10/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 157 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, LEGUMES E FRUTOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA SEREM USADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 169 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITO E ALIMENTOS DIVERSOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 1,8 mi
Dispensa16/03/2026Aquisição de porta sanfonada para manter o ambiente fechado e climatizado, para o depósito de alimentação escolar nas dependências do Departamento de Alimentação Escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 39 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à elaboração da alimentação escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Santa Luzia – MA, durante o período de 2026.Secretaria Municipal de Educação · Santa Luzia/MAR$ 2,6 mi
Dispensa09/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 33 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 36 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO · Ibiapina/CER$ 35 mil
Credenciamento26/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 157 mil
Credenciamento24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, VISANDO ATENDER A LEI Nº 11.947/2009.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 773 mil
Credenciamento13/02/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 0
Credenciamento09/02/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para o 1º Semestre de 2026, conforme especificações dos Gêneros constantes do item 06 deste edital.Merenda Escolar · Inhacorá/RSR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas – PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, conforme cardápio elaborado em atendimento a demanda nutricional da rede municipal de ensino conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, licitação com reserva de cotas e exclusiva para Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte – Epp, Microempreendedor Individual – Mei e equiparadas.MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PANIFICAÇÃO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 923 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 1,7 mi
Credenciamento28/01/2026142 dias[LICITANET] - CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CARDÁPIOS NUTRICIONAIS ELABORADOS POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOSMUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO À OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA · Uauá/BAR$ 3,1 mi
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 20 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 19 mil