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236 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Credenciamento08/01/2026112 dias

CREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte, que porventura venha a ocorrer com algum membro da família

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 530 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit’s de enxoval de bebê que compõe o Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de cestas básicas, destinados à concessão dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio alimentação e auxílio natalidade, voltados ao atendimento de indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhados pela secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania – sedes do município de Paulo Afonso/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de produtos de enxoval infantil (recém-nascidos), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 418 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de materiais para distribuição gratuita (kits de higiene pessoal), destinados à concessão do Benefício Eventual de Higiene Pessoal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.423/2025 que dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município de Guaíra. Conforme memorando n° 522/2026.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinados à concessão de benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, para distribuição durante o período da Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 247 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas montadas, voltadas ao atendimento do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, a serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Cerejeiras/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.472/2024, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 106 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, conforme a Lei nº 016/2015 de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 209 mil